Sem conseguir chegar a um acordo sobre o valor da dívida, a multinacional ítalo-argentina Techint, uma das maiores credoras da empresa naval OSX, levou o empresário Eike Batista para arbitragem internacional, segundo apurou a Folha.
Os italianos cobram cerca de R$ 1 bilhão pelo cancelamento de duas plataformas encomendadas pela companhia de Eike Batista. A OSX reconhece uma dívida de apenas R$ 180 milhões.
Este foi o valor informado pela companhia naval ao entrar, em novembro do ano passado, com o pedido de recuperação judicial, que a protege do pagamento de dívidas enquanto tenta fazer sua reestruturação financeira.
São dois processos de arbitragem, um aberto pela própria OSX, em outubro, e outro iniciado pela Techint em dezembro. Eles correm em paralelo e serão julgados na ICC (Internacional Chamber of Commerce) em Paris.
A multinacional já havia cobrado na Justiça do Rio o pagamento de valores atrasados. O protesto, na época, aumentou sensivelmente a pressão sobre a companhia de Eike Batista, que acumula dívidas de R$ 4,5 bilhões.
A OSX, representada pelo escritório Sérgio Bermudes, alega que houve apenas a "redução do escopo" do contrato firmado com a companhia, já que uma das plataformas, a WHP-1, não chegou a ser construída de fato.
A justificativa não é aceita pela multinacional, que pede ressarcimento pelos gastos feitos e multa pela desistência dos pedidos. O segundo equipamento encomendado, chamado de WHP-2, teve o contrato suspenso quando já estava mais de 50% construído.
Os pedaços da plataforma estão parados no cais da empresa no Paraná. A Techint, que teve de demitir centenas de funcionários diante da derrocada de Eike, esta sendo assessorada pelo escritório Tauil & Chequer.
Enquanto os trâmites da corte arbitral seguem, as duas empresas mantém negociações. Como não há prazo para a solução do impasse na ICC —a disputa pode ser resolvida em meses ou alguns anos—, o ideal é chegar a um consenso antes da apresentação do plano de recuperação judicial da companhia naval, que tem de ser feito até meados de março.
Procuradas, Techint e OSX não quiseram comentar.