Rebatendo as críticas de que a perda de credibilidade da política fiscal está gerando um custo para o governo, que precisa pagar juros mais elevados aos investidores, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, diz que o preço de negociação dos títulos brasileiros reflete um movimento mundial dos mercados com a alta dos papéis do governo dos EUA.
Em entrevista à Folha, na última quinta-feira (5), o secretário negou ainda que enfrente uma rebelião na sua equipe. Há duas semanas, ele ouviu críticas e cobranças dos técnicos da sua equipe durante reunião em Brasília. A seguir, os principais trechos da entrevista.
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Folha - O custo da dívida publica aumentou?
Arno Augustin - Essa questão dos nossos títulos, a gente tem grande preocupação de deixar claro qual é a nossa política porque é uma área sensível e mexe com o mercado. E, por isso, temos que colocar nossa versao.
Se alguém inventa uma versão, se ela sai distorcida no jornal, tem efeito no mercado. Quero dar números que são importantes. O DI-23 [título público prefixado com vencimento em 2023] fechou ontem [quarta-feira] a 13,32%, hoje [quinta-feira] foi a 13,18%. Temos um gráfico que mostra a perfeita correlação entre nossos títulos, a taxa Selic e o treasury [título do tesouro dos EUA]. Isso é algo esperado, explica o mercado brasileiro e mostra que nossos fundamentos estão bem.
Não há nada ocorrendo nos preços dos nossos títulos que não seja pelos efeitos econômicos normais.
Os preços refletem efeitos da crise externa?
Não é bem problema de crise. A elevação dos treasuries [títulos do governo americano] é um evento de grande impacto em todos os mercados, em especial no mercado brasileiro. O fato de ter aumentado significativamente o treasury tem que ser considerado em qualquer análise.
O sr. quer dizer que não há nada acontecendo aqui diferente do resto do mundo?
A evolução dos nossos títulos mostra absoluta normalidade no que concerne à dívida pública e à forma como ela vem sendo gerida.
O governo terá dificuldade para cumprir as metas previstas para a administração da dívida pública no ano?
Logo no início de cada ano, mostramos um conjunto de informações que balizam a nossa ação e mostram nossa projeção para o ano, que tem por objetivo melhorar o perfil da nossa dívida. E isso vem acontecendo.
Nosso prazo médio da dívida no final do ano passado era 3,97 anos hoje é de 4,32 anos (dado de outubro). Há, portanto, uma melhoria muito importante no prazo médio da dívida brasileira, que era um dos nossos objetivos.
A quantidade de títulos vinculados a índices de preço também é nosso objetivo, e aumentamos a quantidade percentualmente de título prefixado e de [papeis atrelados a] índices de preço.
Dívida de curto prazo e vinculada a câmbio é cada vez menor. Com esse avanço importante de gerenciamento de prazo e de perfil, temos total segurança para dizer que vamos cumprir o plano anual de financiamento com grande tranquilidade. Qualquer discussao sobre gerenciamento e sobre como está indo nossa dívida deveria reconhecer a melhoria dos fundamentos.
O grande questionamento hoje é em relação ao futuro. Este foi um ano de muita crítica e perda de confiança em relação política fiscal por falta de sinalização para frente.
Estamos indo para o cumprimento da meta de R$ 73 bilhões, que é objetivo importante do país. Quero reiterar que vamos cumprir a meta [de superavit primário]. O resultado de novembro é muito positivo e o de dezembro também. Estamos com absoluta tranquilidade. Vamos fechar o ano dentro do programado de meta para o governo central, e para o ano que vem também.
A receita já vinha melhorando e, com a regularização de vários contenciosos, isso vai significar melhoria de arrecadação.
E o impacto para o Tesouro do fundo do setor elétrico (CDE) que teria um reforço de caixa com um empréstimo da Caixa Econômica para a Eletrobras e foi cancelado pelo governo, depois de ser apontado como mais uma manobra fiscal?
A gente lamenta quando ocorrem interpretações equivocadas e é para evitar isso que suspendemos a operação. A CDE não é do setor publico, é uma conta separada, não entra no nosso fiscal. Tem receitas a receber de várias companhias elétricas. Uma das devedoras é a Eletrobras. Esses ativos [da CDE] continuam a existir. A realização dessa operação era importante porque era para melhor gerenciamento para Eletrobras. Houve uma incompreensão de que tinha objetivo fiscal e foi uma das razões do cancelamento.
Mas a operação daria caixa para CDE pagar as dívidas. Se o fundo não tiver dinheiro, tem que ser coberto pelo Tesouro
A CDE tem ativos que vão ser pagos. Era gerenciamento de passivo da Eletrobras.
Esses pagamentos não terão impacto para o Tesouro em 2014?
Não porque essa operação não era fiscal
A que o sr. atribui tantas críticas, ataques e desconfiança em relação à política fiscal?
Encaramos com normalidade que o mercado e os diferentes atores tenham momentos de maior volatilidade, dúvidas ou crítica. Nosso papel é ordenar as ações governamentais para que elas fiquem o mais claro possível e tranquilizem o mercado. É normal que tenha eventualmente alguma crítica.
Mas e quando a inquietação vem de dentro da sua própria equipe?
Não há inquietude da minha equipe. Temos um processo muito tranquilo dentro do Tesouro, grande unidade não só das chefias. É uma equipe muito boa. Tem prestado serviços muito positivos. Eventualmente alguém tem uma versão, a gente respeita, mas não é esse sentimento conjunto da secretaria.
Mas na reunião que o sr. fez recentemente o sr. não ouviu cobranças e críticas?
Temos reuniões e discussões sobre a melhor forma de fazer o trabalho diariamente. Isso a gente faz o tempo inteiro. Uma versão de uma reunião é uma exacerbação com objetivo de criar certo ambiente, mas não é o sentimento das pessoas. Não é isso que a gente vê no Tesouro. A reação dos coordenadores às materias de hoje foram muito claras. Todos ficaram preocupados com a versão porque não é o espírito da equipe.
Há má vontade com o senhor?
Não, de onde você tirou isso? Não sei qual a fonte da matéria. Respeito jornalisticamente, tenho certeza que vocês concluíram que era uma fonte correta. Mas não é esse o sentimento que temos dentro do Tesouro. Não tenho essa percepção com o permanente diálogo que temos e unidade no trabalho.
Hoje [quinta-feira] o sr cobrou explicações sobre o vazamento da sua equipe?
Estou em São Paulo.