O ministro dos Transportes, Cesar Borges, informou nesta quinta-feira (5) que o governo pode fazer novas mudanças no programa de concessões de estradas para o próximo ano.
Segundo ele, alguns trechos rodoviários poderão ser concedidos em extensões menores, entre 200 km e 300 km de extensão, para facilitar a entrada de companhias de menor porte no mercado.
Quando o trecho é muito grande, o valor do investimento necessário é alto e a avaliação é que isso restringe a concorrência a grandes companhias, já que é necessário que elas tenham um grande volume de capital.
"Estamos num processo de concessão que não é rígido. Vamos adaptando", afirmou.
Borges assinou hoje o primeiro contrato do programa de concessões lançado pelo governo em agosto do ano passado, o da rodovia BR-050 (MG-GO).
A previsão inicial era que os primeiros contratos fossem assinados em março deste ano, mas atrasos em definições e adaptações do governo no programa fizeram com que as concorrências só começassem em setembro.
A empresa MGO Rodovias, formada por nove companhias de médio porte, vai assumir a rodovia em 30 dias. Ela venceu o leilão em setembro oferecendo uma tarifa de R$ 4,53 por 100 km.
A tarifa só começará a ser cobrada quando a empresa duplicar 10% dos 218 km a serem duplicados no prazo de cinco anos. O trecho concedido tem 437 km. O presidente da companhia, Helvécio Ferreira Soares, afirmou que a previsão é que um ano após assumir a rodovia já seja possível terminar essa etapa da duplicação.
Isso é possível porque o ministério dos Transportes e o Ibama fizeram uma portaria para facilitar o licenciamento ambiental de duplicação de rodovias fora da Amazônia, o que deve fazer com que a licença saia no próximo ano.
Quando o pedágio começar a ser cobrado, o valor será reajustado pela inflação de maio de 2012 até a data da cobrança, o que deve elevar a tarifa em aproximadamente 20%.
Segundo Soares, a previsão é que a rodovia receba R$ 1,3 bilhão em investimentos em cinco anos, sendo R$ 300 milhões no primeiro ano. Ele afirmou que entre dois e três meses após assumir a rodovia já será possível ao usuário perceber a diferença na qualidade e prometeu uma estrada sem buracos.
"Buracos nem pensar", afirmou.
A BR-050 começa em Goiás e vai até fronteira com São Paulo, passando pela região do Triângulo Mineiro. Com isso, a ligação entre Brasília e São Paulo estará praticamente toda duplicada até 2020.
NOVAS DISPUTAS
O presidente da MGO afirmou que a empresa pretende continuar a disputar concessões. Segundo ele, a estratégia de não participar dos últimos dois leilões foi para "manter o pé no chão" e evitar ficar acima da capacidade.
"Mas no ano que vem vamos voltar a disputar", afirmou Soares.
Segundo Soares, a empresa vai obter financiamentos nos bancos públicos e também negocia com um banco privado.
Mas, segundo ele, até agora não houve conversar com fundos de pensão de estatais, que antes do leilão havia firmado compromisso de analisar a possibilidade se ser sócio das companhias vencedoras, o que na época foi chamado de "Fundo Noiva".