Em 2005, a Colômbia aprovou a Lei Contra Trâmites, que foi ampliada em 2012 e afirma ser "necessário que todas as atuações da administração pública se baseiem na eficiência".
A legislação –que eliminou dezenas de procedimentos burocráticos e dificulta a criação de novos trâmites– é um dos muitos passos que o país tem dado para melhorar seu ambiente de negócios.
Segundo o Banco Mundial, desde 2006, a Colômbia promoveu 25 reformas nessa direção. Isso faz do país o líder da América Latina nos esforços para se aproximar do patamar regulatório e institucional considerado o melhor existente pelo organismo.
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Há outros países que têm se destacado no número de reformas recentes. Ruanda, que lidera o ranking dos chamados "top reformers" (principais reformadores), implementou 32 mudanças desde 2006. A China promoveu 16, e o México, 19.
Esses avanços superam em muito as oito mudanças para melhorar o ambiente de negócios realizadas no mesmo período pelo Brasil.
Segundo Rita Ramalho, coordenadora do programa "Doing Business" do Banco Mundial, o ponto em comum entre os reformadores são "governos muito interessados em melhorar o clima para investimentos privados".
"Normalmente eles têm uma comissão ou comitê que está focalizado nessa área."
É o caso do Conselho de Desenvolvimento de Ruanda, criado em 2008 para facilitar o desenvolvimento de negócios no país africano de 10,5 milhões de pessoas.
Ela destaca que esse grupo normalmente faz a ponte entre os diversos níveis de governo, assim como entre os setores público e privado.
Para Luciana Yeung, do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, os países que têm conseguido tornar seu ambiente de negócios mais atraente compartilham a visão de que a abertura da economia é importante para o desenvolvimento.
"Essa visão consolidada não existe no Brasil."
A consultoria Business Monitor International analisou reformas recentes na América Latina e destaca melhorias ocorridas em países como Colômbia, Peru e México.
Ela cita a reforma tributária de 2012 na Colômbia e mudanças na lei trabalhista do México que aumentaram a flexibilização e a segurança jurídica.
DUAS ETAPAS
O Banco Mundial nota que os processos de reformas para melhorar o ambiente de negócios normalmente ocorrem em duas etapas.
Na primeira fase, os países implementam mudanças mais simples, como medidas para reduzir a papelada exigida para a realização de trâmites e o tempo necessário para sua conclusão.
Quando essas reformas avançam e começam a surtir efeitos positivos na economia, fica mais fácil atacar problemas institucionais mais complexos que dependam de mudanças na legislação que passem pelo Congresso.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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