O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, confirmou nesta quarta-feira (18) que o governo planeja revisar a chamada Letec, a lista de exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul, para incluir produtos que ficaram desprotegidos com o fim do aumento temporário da tarifa de importação para cem produtos.
O governo aproveitará a revisão programada da Letec em janeiro para fazer as adaptações necessárias. A lista tem de ser revalidade a cada seis meses.
"Até lá faremos esse trabalho com o Ministério da Fazenda de repassar os cem produtos que estavam na lista [temporária]. Ver os produtos que podem sair e outros que têm demanda para ser incluídos. Isso será feito com calma à luz da nova realidade cambial", afirmou.
Conforme informou a Folha na semana passada, o governo planeja usar a Letec para oferecer uma proteção adicional à industria nacional de máquinas e equipamentos (os chamados bens de capital).
A avaliação é que esses produtos, que têm peso importante na pauta exportadora de manufaturados do país, ficarão desprotegidos em outubro, quando termina o aumento temporário do Imposto de Importação para cem produtos.
Hoje já há oito categorias de bens de capital na Letec e os planos são incluir outras 11 que estavam na relação temporária. Para isso, seriam retirados produtos como alho, cogumelo e algodão, por exemplo. A Letec também tem limite para cem produtos.