O Conselho Nacional de Política Energética aprovou na quarta-feira (3) os parâmetros técnicos e econômicos dos contratos de partilha de produção para a primeira rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural da região do pré-sal.
O primeiro leilão do pré-sal, previsto para 22 de outubro, vai colocar à venda o campo gigante de Libra, que tem reservas recuperáveis entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo.
O valor do bônus de assinatura, taxa paga pelos investidores para participar do leilão, será de R$ 15 bilhões, sendo que R$ 50 milhões serão destinados à PPSA (Pré-sal Petróleo SA), empresa criada para gerir os contratos da União com os concessionários, informou o CNPE no "Diário Oficial da União" desta quinta.
Produção do pré-sal cai 8,1% em maio em relação a abril, segundo ANP
O CNPE estipulou também em 40% o percentual mínimo do excedente em óleo da União, o chamado lucro-óleo, volume após o desconto de custos de produção. Esse percentual valerá com o preço do petróleo a US$ 105 o barril.
O conteúdo mínimo local foi estipulado em 37% na fase de exploração, 15% na fase dos testes de longa duração quando a atividade integrar a fase de exploração e em 55% para a etapa de desenvolvimento de módulos que iniciarem a produção até 2021.
Os módulos da etapa de desenvolvimento que iniciarem a produção a partir de 2022 terão que apresentar 59% de conteúdo nacional.
O novo modelo de partilha da produção prevê que as companhias ofereçam à União uma participação no volume de petróleo produzido no campo. Deve vencer disputa o consórcio que oferecer à União o maior volume da produção prevista no campo.
Como definido em lei, a Petrobras deverá ter uma participação mínima de 30% no consórcio vendedor. O modelo de partilha prevê também que a estatal seja a operadora dos campos do pré-sal.
ANP
A ANP (Agência Nacional do Petróleo) espera uma produção de 1 milhão de barris por dia na área de Libra, disse a diretora-geral da agência, que está em Cingapura para promover os leilões do pré-sal.
Magda Chambriard também citou o valor de R$ 15 bilhões de bônus a ser pago pelo vencedor do leilão de Libra.
Ela acrescentou que a petroleira OGX, de Eike Batista --que enfrenta problemas operacionais e anunciou que vai deixar de investir em alguns campos de petróleo-- está qualificada para participar da rodada em outubro.
Com Reuters