O governo federal pretende lançar nos próximos meses um plano de desenvolvimento a trabalhadores rurais apesar do contingenciamento de R$ 28 bilhões no Orçamento da União anunciado nesta quarta-feira.
O compromisso foi assumido junto a entidades sindicais do setor. A ideia é ter um plano nacional de desenvolvimento rural sustentável adicional ao Plano Safra, que tem lançamento previsto para o próximo dia 6.
A intenção, segundo o ministro Pepé Vargas (Desenvolvimento Agrário), é começar a delinear o 3º Plano Nacional de Reforma Agrária, que englobaria diversos programas de governo, como o Minha Casa, Minha Vida, o PAC (Plano de Aceleração de Crescimento), o Luz Para Todos, entre outros.
"No curto prazo, queremos vistoriar um milhão de hectares para destinar à reforma agrária", disse Vargas após audiência com ministros e representantes da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) no Palácio do Planalto.
O ministro também deu como certo a implantação da nova agência nacional de assistência técnica e extensão rural, anunciada no mês passado.
A nova agência federal vai trabalhar em conjunto com órgãos estaduais e associações e terá como função a disseminação das melhores práticas na agropecuária por meio de protocolos e pacotes tecnológicos, além da especialização de agentes públicos.
Nada disso, porém, deve ser afetado pelo contingenciamento anunciado nesta quarta-feira, segundo Vargas. Na pasta do Desenvolvimento Agrário, o bloqueio deverá ser de R$ 887 milhões dos R$ 3,8 bilhões previstos para o ano.
O governo Dilma é o que menos desapropriou imóveis rurais para fazer reforma agrária nos últimos 20 anos. Na primeira metade do mandato, 86 unidades foram destinadas a assentamentos.
Segundo o ministro, há, hoje, à espera de regularização, 524 áreas vistoriadas pelo governo. Dessas, 234 estão impedidas de serem regularizadas devido a pendências judiciais.
A justificativa do ministério para a paralisia, nos últimos anos, tem sido, entre outras, a falta de liberação de recursos do Orçamento.
"Vamos sentar e discutir isso. Não nos preocupa essa questão. Vocês sabem que todos os anos há um decreto de contingenciamento e isso nós vamos acertar com o Ministério do Planejamento, mas as metas que nós temos são perfeitamente possíveis de serem atendidas", disse Vargas. (TAI NALON)