O governo exigiu a conversão de um projeto de térmica a gás natural da MPX para operação bicombustível --com óleo combustível também-- após a companhia de Eike Batista ter apresentado como garantia de suprimento volumes insuficientes de gás da parceira OGX, do mesmo grupo.
Autoridades brasileiras concluíram que o volume de gás natural apresentado como suprimento à térmica Nova Venécia 2 não garante seu funcionamento na hipótese de ser uso integral durante todo o período de contratação de energia.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a MPX terá de arcar com os custos adicionais da mudança do projeto sem repassá-lo ao consumidor final.
A térmica faz parte do pacote de usinas adquiridas do grupo Bertin. A unidade integra um amplo complexo termelétrico pelo qual a empresa de Eike já começou a gerar energia a partir do gás da região da bacia do Parnaíba.
De acordo com o MME, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) certificou no campo Gavião Branco reservas de 3,9 bilhões de metros cúbicos de gás, "o que é insuficiente para atender a quantidade de gás requerida na hipótese de despacho máximo da usina, que seria de 5,7 bilhões de metros cúbicos".
A OGX --que teve forte atuação no leilão de áreas exploratórias da ANP na semana passada-- informou em janeiro a apresentação da declaração de comercialidade da acumulação de Bom Jesus, descoberta em blocos na bacia do Parnaíba que passaram a ser chamados de campo de Gavião Branco.
BAIXA PROBABILIDADE
O Ministério reconhece, entretanto, que a chance de uma usina térmica ser despachada por todo o período de contratação é baixa, já que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prioriza as hidrelétricas para gerar energia.
A prioridade pela eletricidade mais barata deve fazer com que o volume de gás natural indicado como garantia pela MPX seja suficiente para a operação da usina, admitiu o ministério.
O governo teve de exigir uma alternativa que assegurasse 100% o funcionamento da térmica conforme a legislação específica que exige comprovação de disponibilidade de combustível para operação contínua.
"De qualquer maneira, para assegurar a mudança de combustível e características técnicas associadas da Nova Venécia 2... o MME exigiu a conversão da usina para operação bicombustível, com gás natural e óleo combustível, este último o combustível original do projeto que se sagrou vencedor do Leilão A-5/2008."
A unidade, então, deverá ser capaz de funcionar tanto a gás natural como a óleo combustível. Segundo a Ministério do Minas e Energia, um termo de compromisso com a Ipiranga foi firmado para fornecimento de óleo combustível.
Procurada, a MPX não comentou as informações do MME. A OGX informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que possui disponibilidade de gás para atender os projetos termelétricos.
APETITE FUNDAMENTADO
A OGX fez ofertas para arrematar os 14 blocos da bacia do Parnaíba, onde realizou importantes descobertas de gás. Conseguiu ficar com quatro deles e em seguida anunciou acordo com a MPX, pelo qual a empresa de energia deterá 50% deles.
A bacia foi uma das mais disputadas do leilão, mostrando que o modelo das empresas de Eike na região é atrativo, segundo especialistas.
HISTÓRICO
A térmica de Nova Venécia deveria entrar em operação neste ano, mas o grupo Bertin não conseguiu ergue-la e teve de transferir a contratação, assim como em outros casos.
Em agosto de 2012, a MPX solicitou ao Ministério de Minas e Energia a mudança do combustível da térmica de óleo combustível para gás natural e a alteração da localização, do Espírito Santo para o Maranhão.
Em abril de 2013, a empresa de Eike informou que concluiu a aquisição do projeto em parceria com a Petra Energia. O projeto que detém autorização para a construção de uma usina termelétrica com capacidade de 176,2 megawatts (MW) foi transferido para a bacia do Parnaíba, onde a empresa está construindo um complexo de 1.369 MW.
O valor total pago pela totalidade do projeto foi de R$ 50 milhões, sendo 35% pagos pela MPX, 35% pagos pela MPX E.ON Participações e 30% pela Petra Energia.