A organização social contratada pela Fundação Theatro Municipal de São Paulo na gestão Fernando Haddad (PT) para administrar a instituição recebeu nesta segunda-feira (3) três autuações do Ministério do Trabalho.
Auditorias da pasta apontam falta de registro trabalhista de 15 músicos desligados em outubro dos corais do Municipal, discriminação na não renovação desses contratos e ausência de registro da organização social no Ministério do Trabalho. A fundação e a prefeitura negaram as irregularidades apontadas.
"Eles demitiram sem critério técnico. Fizeram discriminação por idade, sexo ou deficiência física. Tiraram gente que estava a dois anos de se aposentar e não pagaram os direitos trabalhistas", disse Luiz Antônio de Medeiros, superintendente do Ministério do Trabalho em São Paulo.
Em nota, o diretor artístico do Coral Paulistano, Martinho Lutero Galati de Oliveira, e o regente do Coro Lírico, Bruno Greco Facio, dizem que os 15 cantores foram desligados por critérios "exclusivamente técnicos e artísticos", visando o "aprimoramento dos grupos".
A organização social (que responde à prefeitura) tem dez dias para se explicar. Caso a pasta avalie que as explicações são insatisfatórias, a entidade poderá ser multada.
Historicamente, os funcionários do Municipal são concursados ou temporários, com contratos renovados a cada três meses, sem direitos trabalhistas como férias, 13º salário ou fundo de garantia.
Em 2011, durante a gestão Kassab (PSD), o teatro passou de departamento da Secretaria de Cultura para fundação. A mudança permitiu que a gestão fosse feita via organização social, modelo criado no governo FHC para flexibilizar contratações e repasses de verbas, por exemplo, sem as amarras burocráticas de leis como a de Licitações.
O PT era um crítico ferrenho do modelo, por considerá-lo uma espécie de privatização branca. Hoje, porém, setores do partido já passaram a implementá-lo e elogiá-lo, como é o caso da gestão Haddad sobre o Theatro Municipal.
Com a organização social à frente, a instituição iniciou neste ano a contratação sob o regime da CLT dos antigos funcionários temporários.
No último dia 1º, 108 artistas da Orquestra Sinfônica e do Quarteto de Cordas foram contratados sob o regime da CLT. No ano que vem, as mudanças serão estendidas aos 115 artistas dos corais e aos 33 do balé.
"As mudanças são uma conquista histórica. Os contratos são precários há cem anos e agora estamos dando estabilidade aos músicos. Só assim o teatro continuará sua busca por excelência e qualidade", disse o secretário municipal de Comunicação de São Paulo, Nunzio Briguglio.
Ele reiterou os "critérios técnicos" para o desligamento dos 15 músicos dos corais e afirmou que esse processo não tem relação com as mudanças do regime trabalhista.
José Grimaldi Santiago, representante do Sindicato dos Músicos do Estado de São Paulo, disse que a entidade -responsável por parte das denúncias- irá à Justiça nesta semana para pedir a reincorporação desses artistas.
Além disso, Luiz Antônio de Medeiros afirma que o Ministério do Trabalho recebeu denúncias de assédio moral contra artistas por parte do teatro, mas elas ainda estão sob investigação. A fundação e a prefeitura negaram essas acusações.