O Senado aprovou a segunda recondução de Manoel Rangel ao cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine) nesta quarta (8). A continuidade foi proposta pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, e aprovada pela presidente Dilma Rousseff, mas ainda precisava ser aprovada pelo Senado.
Seu mandato, de quatro anos, terminaria no dia 20 de maio. Com a recondução, Rangel pode ficar 12 anos à frente da agência.
A permanência de Rangel havia sido aprovada por unanimidade pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado no final do mês. Na sabatina realizada na Comissão, ele havia falado sobre os principais trabalhos realizados pela agência e sobre as mudanças no mercado audiovisual.
Rangel destacou ainda os efeitos da nova lei da TV paga, que desde setembro de 2012 estabelece cota de produção nacional nos canais por assinatura. Segundo Rangel, os programas feitos no país já ocupam quatro vezes mais espaço nas grades de programação dos canais televisivos.
| Zé Carlos Barreta/Folhapress | ||
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| Manoel Rangel, diretor-presidente da Ancine, |
Para os próximos anos, Manoel Rangel estabeleceu como metas da agência ampliar o acesso à TV paga, para que 50% dos domicílios tenham acesso até 2016, e fazer do Brasil um dos cinco maiores mercados mundiais de audiovisual até 2020. Em fevereiro de 2013, os serviços chegavam a 27,8% dos domicílios, segundo dados divulgados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Em 2006, 7,6%.
É o terceiro mandato de Rangel, que está no cargo desde 2006. Ele já havia sido reconduzido ao posto de presidente em 2009. Na época, o Senado aprovou sua recondução quatro dias antes do término do primeiro mandato.
Em março, diretores e produtores, como Fernando Meirelles, Hector Babenco e Walter Salles, haviam pedido, em carta à ministra da Cultura, a manutenção de Manoel Rangel no comando da Ancine.
Na época, a Aspac, a associação de servidores da Ancine, mandou um ofício à ministra da Cultura, repudiando "qualquer projeto de uma segunda recondução de diretor da Ancine ou de qualquer outra agência reguladora". Seus representantes disseram querer manter o princípio democrático de alternância de poder.