Folha de S. Paulo


Governo de SP diz que decisão judicial adiou entrega de kits escolares

A Secretaria Estadual da Educação afirmou que a suspensão da licitação dos kits escolares, em agosto do ano passado, atrasou o processo de compras do material.

Todos os alunos deverão receber o material até o dia 20, segundo Célia Falótico, coordenadora de Infraestrutura e Serviços Escolares da pasta.

Já a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo afirmou que o percentual de entrega melhorou neste ano –mas não informou quanto foi no passado. A prefeitura disse que houve melhor "planejamento estratégico", sem citar as medidas tomadas.

Em relação à rede estadual, Falótico confirmou que 339.233 kits não foram entregues. Ela disse que o problema ocorreu porque o processo licitatório ficou parado entre agosto e novembro.

Segundo ela, a 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo acatou, em agosto, o mandado de segurança de uma empresa participante da concorrência, iniciada em maio.

"A partir disso, todos os atos ficaram suspensos. A Justiça levou quatro meses para analisar o processo. Estávamos aflitos", disse.

No dia 17 de novembro, a Justiça autorizou a continuidade da licitação.

Os contratos foram assinados no dia 8 de dezembro e, pelo edital, as empresas teriam até 150 dias para entregar todo o material. "Nos reunimos com as empresas para discutir o prazo, e elas assumiram o compromisso de acelerar o processo", afirmou.

A coordenadora disse que os kits foram entregues na capital e na Grande São Paulo e, depois, de forma gradativa, no interior. Em novembro, ela diz, a pasta se reuniu com os dirigentes regionais para pedir que diretores usassem estoques de 2014 enquanto os kits não fossem entregues.

Editoria de arte/Folhapress

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