A Justiça Federal proibiu a empresa Furnas Centrais Elétricas de adotar qualquer medida que reduza o nível do reservatório da usina hidrelétrica Mascarenhas de Moraes, no rio Grande.
A decisão foi tomada com base em ação movida pelas cidades mineiras de Delfinópolis, Passos e São João Batista do Glória, banhadas pela represa.
A queda no reservatório pode afetar o principal acesso a Delfinópolis, feito por barco, e o abastecimento de água em Passos e São João Batista, que captam água na represa.
As cidades também temem que o turismo seja afetado.
O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) determinou, em 29 de abril, a redução do reservatório da usina ao seu nível mínimo operacional.
Isso pode levar o nível da água a baixar até 10,38 metros em relação ao nível da represa hoje.
A decisão do ONS foi adotada para garantir a produção de energia elétrica durante o período sem chuvas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, de maio a setembro, segundo informou Furnas, que opera a usina Mascarenhas de Moraes.
A estiagem no início deste ano reduziu o nível das represas das regiões Sudeste e Centro-Oeste ao menor patamar para o mês de abril desde 2001. As regiões são responsáveis por 70% da energia gerada por hidroelétricas no país.
A usina Mascarenhas de Moraes é responsável por 2,18% das reservas de água para geração de energia das regiões.
Na decisão, o juiz federal de Passos Bruno Augusto Santos Oliveira determinou que Furnas apresente o estudo que embasou a decisão de reduzir o nível do reservatório, e as medidas compensatórias que serão adotadas.
A decisão foi publicada nesta terça-feira (20). O juiz fixou multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento da decisão.
Furnas informou que "está buscando soluções e tomando todas as medidas possíveis para mitigar as consequências da redução do nível do reservatório", segundo nota enviada por sua assessoria de imprensa.
A decisão de reduzir o nível do reservatório, segundo Furnas, é de responsabilidade do ONS.
O ONS não se manifestou sobre a decisão.
Furnas informou que está realizando as obras para adequar os sistemas de abastecimento de Passos e São João Batista do Glória, e que ofereceu à prefeitura de Delfinópolis custear as obras para realocar o porto de acesso à cidade e para construir a estrada de acesso ao novo porto.