A Prefeitura de São Carlos (232 km de São Paulo) cancelou a licitação para compra de uniforme escolar que estava sob investigação da Promotoria.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, a decisão foi tomada seguindo parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos, que apontou que os preços oferecidos pela empresa vencedora estavam acima do valor de mercado.
Um agasalho custaria à prefeitura R$ 63,50, e uma camiseta, R$ 11. Se a compra fosse feita por meio do FNDE (Fundo Nacional da Educação), o agasalho custaria R$ 11,17, e a camisa, R$ 4,76. O FNDE é ligado ao Ministério da Educação e faz compras em grande quantidade para fornecer às prefeituras.
A revogação da licitação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (28).
O ano letivo em São Carlos começa na próxima terça-feira (4) e os 14 mil alunos da rede municipal ainda não receberam os uniformes novos para este ano.
INVESTIGAÇÃO
O promotor Luiz Carlos Santos Oliveira abriu investigação sobre a diferença nos preços, após receber uma representação do vereador da oposição Roselei Françoso (PT).
Françoso disse ter trabalhado na Secretaria de Educação entre os anos de 2007 e 2012, e afirmou que as compras de uniforme giravam em torno de R$ 750 mil por ano.
Em 17 de janeiro, ao ser questionada sobre a investigação da Promotoria, a Prefeitura de São Carlos informou, por meio de nota, que esperava gastar com a licitação R$ 7,4 milhões, em dois anos.
Segundo a prefeitura, a licitação previa uma quantidade maior de itens no kit de uniforme dos alunos e produtos de qualidade superior, em comparação com as compras de anos anteriores.