Sob pressão popular, a prefeita Dárcy Vera (PSD) encaminhou na manhã desta sexta-feira (20) um ofício à Câmara de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) em que pede a retirada do projeto de lei que previa a prorrogação dos contratos de 356 professores emergenciais na rede municipal por mais um ano.
O projeto foi colocado em votação nas duas últimas sessões, levando cerca de 300 pessoas – entre integrantes dos movimentos sociais Panelaço, Se Vira Ribeirão e Unidade Vermelha, além de professores da Aproferp (Associação dos Profissionais de Ensino de Ribeirão Preto) – a protestarem na Casa.
Na quinta (19), a sessão foi suspensa depois de manifestantes jogarem ovos, farinha, garrafas de água, sinalizador e bombas no plenário.
| Edson Silva/Folhapress | ||
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| Fumaça de sinalizador atirado por manifestantes durante ato no plenário da Câmara de Ribeirão Preto |
Os objetos foram jogados no momento em que o presidente da Casa, Cícero Gomes da Silva (PMDB), anunciaria a abertura da sessão.
Dois dias antes, cerca de 60 manifestantes invadiram o local enquanto o projeto de lei era votado. Nove vereadores já haviam votado favoravelmente à prorrogação dos contratos.
O projeto de lei é considerado inconstitucional pelos movimentos sociais e professores porque fere a própria lei municipal, que determina que a admissão de emergenciais deve ter prazo máximo de dois anos.
Hoje, segundo dados da prefeitura, 21,5% dos professores são substitutos. Eles ingressaram na rede via processo seletivo, em vez de concurso público, e não são registrados em carteira de trabalho. Parte dos contratos venceu na quinta-feira (19), e outra parte vencerá no próximo dia 31.
O professor Leonardo Sacramento, um dos líderes dos protestos, comemorou a decisão do Executivo.
"A pressão funcionou. Essa é uma vitória dos professores e da população em geral. Além disso, ficou claro que a Câmara não pode ser submissa a acordos políticos e partidários", afirmou. Hoje o Legislativo é formado, em sua maioria, pela base governista.
A administração alega que a não prorrogação dos contratos emergenciais dos professores irá causar problemas na rede municipal em 2014, e que a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) impede a criação de novos cargos.
ALUNOS
A prefeita Dárcy Vera (PSD) não sabe, no entanto, quais as medidas que serão tomadas para evitar que os alunos sejam prejudicados no ano que vem.
"A resposta é: não tenho resposta ainda", afirmou a prefeita à Folha, após ter sido questionada em evento no Theatro Pedro 2º com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na manhã da sexta-feira (20).
Ela disse que se reunirá com a secretária da Educação, Débora Vendramini, para definir as medidas.
Na tarde da sexta-feira, a assessoria da prefeita informou que a pasta da Educação se reunirá com outras secretarias para buscar alternativas e que o objetivo é evitar que alunos fiquem sem aula em 2014 –temor do Conselho Municipal da Educação.
"Há escolas que precisam de pelo menos três professores de disciplinas diferentes", disse Rodrigo da Cruz Goulart, presidente do conselho.
Segundo ele, os maiores deficits estão nas creches e nos anos finais (do 6º ao 9º anos). Goulart afirma que existe falta de professores de história e geografia.
Na última quarta-feira (18), a prefeitura convocou 46 professores aprovados em concurso público, de acordo com publicação no "Diário Oficial do Município". Do total, apenas 11 são para os anos finais e três para as creches.
O início das aulas está previsto para 3 de fevereiro.