A pouco mais de um mês do prazo para o início das obras das oito estações de bairro do transporte público, a Prefeitura de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) ainda não definiu os terrenos que vão receber os terminais e o consórcio Pró-Urbano não entregou os projetos para essas construções.
A definição dos terrenos é importante, pois alguns deles deverão ter que ser desapropriados, o que exige um trâmite legal que pode atrasar o início das obras.
Numa reunião com integrantes do Pró-Urbano na prefeitura e com a imprensa, a prefeita Dárcy Vera (PSD) demonstrou preocupação com as desapropriações de áreas para a construção dos terminais.
Segundo ela, os imóveis poderiam sofrer valorização devido à especulação imobiliária na cidade.
Responsável pelo transporte coletivo, o Pró-Urbano também não entregou os projetos do terminal de ônibus da avenida Jerônimo Gonçalves e da estação Catedral, cujas obras estavam previstas para iniciar em dezembro.
| Edson Silva/Folhapress | ||
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| Novo terminal de ônibus urbano em construção, que fica próximo ao Ribeirão Shopping |
O contrato não fixa prazo para a entrega dos projetos, mas o município precisa ainda analisar e aprovar o plano antes do início das obras.
A prefeitura informou que, como o prazo de início vence em dezembro, não é possível afirmar que as obras estão atrasadas.
A gestão Dárcy também afirma que serão priorizados terrenos públicos para a construção dos terminais de bairro, o que dispensaria as desapropriações.
Não foi informado, porém, quantos, dos oito terminais, serão em áreas públicas.
O vereador Ricardo Silva (PDT), presidente da CPI do Transporte Público, diz acreditar que as obras dos terminais vão atrasar por causa da indefinição da prefeitura e do consórcio. "E mais uma vez a população será prejudicada."
Para desapropriar uma área, a prefeitura deve antes publicar um decreto que a torna de utilidade pública.
Tanto o decreto quanto o posterior valor atribuído ao terreno podem ser contestados pelo proprietário junto à administração municipal e na Justiça, caso não haja consenso.
As obras são de responsabilidade do consórcio. Mas representantes das empresas têm afirmado que não há dinheiro em caixa para isso.