A prefeita de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), Dárcy Vera (PSD), teve uma derrota na noite desta quinta-feira (26) na Câmara na batalha que trava com os funcionários da saúde para adiar a redução da jornada de trabalho para 30 horas.
Dárcy quer que a medida passasse a valer só a partir de maio de 2014 e não de fevereiro, como prevê a legislação. Por isso, ela quer aval do Legislativo para o adiamento.
Protesto de agentes e técnicos em enfermagem, auxiliares farmacêuticos, agentes odontológicos e técnicos de higiene dental na Câmara nesta quinta-feira (26) impediu a votação.
Com narizes de palhaço, apitos e faixas de protesto contra a prefeita, os profissionais da saúde reivindicaram que a lei atual fosse mantida. Diante disso, o presidente do Legislativo, o vereador Cícero Gomes da Silva (PMDB), adiou a votação do projeto.
A lei atual diz que a partir do dia 1º de outubro, as categorias tenham redução da carga horária de 36 para 32 horas semanais e de 30 horas em 1º de fevereiro. Com o novo projeto da prefeita, a proposta passaria a ser discutida somente a partir de 15 de maio.
| Venceslau Borlina Filho/Folhapress | ||
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| Profissionais de saúde da Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) protestam na Câmara contra adiamento da nova carga horária |
A prefeita argumentou a necessidade do adiamento por causa da crise financeira vivida pela prefeitura. Isso porque, com nova carga horária, seria necessária a contratação de mais 280 profissionais, o que representaria um custo de R$ 1,1 milhão por mês, segundo a prefeitura.
A nova proposta acontece em meio a uma crise do governo com o funcionalismo público após a divulgação, na semana passada, de um pacote de medidas que atingem, principalmente, os servidores municipais. A justificativa é a redução de gastos com pessoal.
Após diversos protestos, a prefeita recuou da decisão de limitar a compra de dez dias de férias do servidor. Além disso, o Daerp (Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto) demitiu sete servidores em comissão após pressão dos funcionários concursados.
BENEFÍCIO
A redução na carga horária beneficia cerca de 900 funcionários da saúde (23,7% do total de 3.800). "A carga horária de 30 horas semanais é lei e tem que ser cumprida", disse a auxiliar de farmacêutico Kátia Ribeiro, 55.
"Ela [Dárcy Vera] prometeu que cumpriria a lei. Queremos as 30 horas já", disse o auxiliar de enfermagem Tarces Barbosa Pereira, 32.
O secretário do Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo), Donato José Medeiros, disse que a redução da carga horária para 30 horas semanais é uma necessidade da categoria em função dos baixos salários e da dupla jornada em hospitais ou em casa.
"Essa justificativa de crise financeira na prefeitura não convence. Se há uma lei para reduzir a carga horária, então que ela seja cumprida", disse. Segundo ele, 85 municípios do Estado já contam com jornada de 30 horas semanais para os profissionais da saúde.
De acordo com o presidente da Câmara, o projeto só deverá voltar a pauta após um acordo entre a prefeitura e a direção do sindicato dos servidores públicos municipais de Ribeirão Preto. Ninguém foi encontrado na prefeitura na noite desta quinta para comentar o assunto.