Com a prefeitura pressionada por uma paralisação dos funcionários do Daerp (autarquia de água e esgoto), o secretário da Administração de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), Marco Antonio dos Santos, afirmou nesta quarta-feira (25) que a demissão de funcionários comissionados será a "última medida" a ser tomada para atingir a meta de redução de 20% dos gastos com cargos em comissão e gratificações por função.
A declaração de Santos é uma mudança de tom em relação ao que ele mesmo havia dito, em discurso aos funcionários do Daerp, ontem (24), quando afirmou que os servidores do Daerp sem concurso público serão demitidos.
A meta de 20% de corte foi fixada em decreto da prefeita Dárcy Vera (PSD) como forma de cumprir o limite de gastos com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54% da receita do município.
Santos disse que na próxima sexta-feira (27) todos os secretários municipais deverão entregar seus planos para cumprir a meta.
| Edson Silva/Folhapress | ||
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| Servidores do Daerp (autarquia de água e esgoto) durante manifestação na unidade da rua Amador Bueno, em Ribeirão Preto |
"Haverá corte, sim. Mas não é isso que está sendo colocado nesse momento", afirmou.
O decreto da prefeitura também prevê limites ao pagamento de horas extras e a suspensão do pagamento da venda de dias de férias, até que a situação financeira do município se adeque à restrição legal.
A intenção do governo municipal é economizar R$ 12 milhões até dezembro.
Também foi anunciada a intenção de controlar o número de faltas por motivo de saúde, considerado alto pela administração.
"Ribeirão está iniciando um processo para não permanecer nesse limite prudencial [exigido pela lei]", disse Santos.
O pacote da prefeitura foi classificado como "medidas da maldade" pelo presidente do Sindicato dos Servidores, Walter Rodrigues.
Nesta quarta-feira, cerca de cem funcionários do Daerp paralisaram as atividades em protesto pela demissão dos funcionários comissionados da autarquia.
Segundo Rodrigues, apenas os serviços emergenciais estão sendo executados nas ruas da cidade.
Funcionários da unidade do Daerp do centro --profissionais que realizam atendimento ao público e serviços administrativos-- e na unidade da rua Pernambuco --atendimento nas ruas da cidade-- estão concentrados na avenida Francisco Junqueira protestando por menos "cabides de empregos".
Eles colocaram cabides em barbantes como protesto ao que consideram exagero de profissionais indicados pela prefeita Dárcy Vera sem necessidade para a autarquia.