Acuados por cerca de 30 manifestantes ligados ao Movimento Fora São José, os vereadores de Franca (400 km de São Paulo) aprovaram na manhã desta terça-feira (2) a CEI (Comissão Especial de Investigação) do transporte público no município com um comando neutro.
Apesar do baixo número de ativistas -em parte justificado pelo horário da sessão, iniciada às 9h-, os manifestantes pressionaram para que a CEI não tivesse um presidente do mesmo partido do prefeito Alexandre Ferreira (PSDB). O eleito foi Luiz Carlos Vergara Pereira (PSB), considerado independente, apesar de ser também aliado do tucano.
Segundo Vergara, os tucanos queriam comandar a comissão, mas a ação dos manifestantes impediu. Eles levaram colchões à Câmara e ameaçaram dormir na sede do Legislativo caso o pedido de CEI de Vergara não fosse aprovado.
Mesmo com a CEI, o valor da passagem permanece congelado em R$ 2,80 em Franca. Em outras cidades da região, como Ribeirão Preto, Sertãozinho e São Carlos, as tarifas já foram baixadas.
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| Ativistas sentados em colchão durante sessão da Câmara de Franca; pressionados, vereadores aprovaram a CEI da São José |
A comissão vai investigar quatro aspectos: a licitação que deu o direito de exploração do serviço à empresa São José; as planilhas de custo que embasaram os reajustes tarifários; possíveis descumprimentos contratuais; e o impacto da desoneração de PIS e Cofins na passagem.
Na sessão desta terça-feira, houve tentativa de impedir a aprovação da comissão proposta por Vergara. O plano era aprovar a proposta de CEI do líder do prefeito na Câmara, Adermis Marini (PSDB). Mas ele não se concretizou, pois os manifestantes ameaçaram publicar em redes sociais a manobra de inviabilizar a comissão.
Aprovada a CEI proposta por Vergara, houve nova pressão para que os vereadores definissem, de imediato, um presidente da comissão mais alinhado ao prefeito, que seria o próprio Marini.
Os parlamentares quiseram decidir a escolha do presidente a portas fechadas, mas os manifestantes novamente não permitiram.
O tucano e o peessebista votaram neles mesmos para a presidência. Com o voto de minerva, o terceiro membro da comissão, Nirley de Souza (DEM), tentou postergar sua posição e pedia reunião fechada para discussão.
'VAI VIRAR O EGITO'
| Edson Silva/Folhapress |
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| O representante do Fora São José Luís Stival usa a tribuna |
Sob gritos de "ei, urgente, Vergara presidente" e "acabou o amor, isso aqui vai virar o Egito", Souza se viu obrigado a dar seu voto. Votou em Vergara e provocou comemoração dos manifestantes.
Para o representante do Fora São José Luís Stival, o saldo final é positivo, "dentro dos limites de investigação de uma Câmara".
COMISSÃO DA PREFEITURA
Com a aprovação da CEI (Comissão Especial de Inquérito) na Câmara Municipal, a Prefeitura de Franca decidiu desativar uma comissão do Executivo formada para estudar o transporte coletivo.
Em nota, a prefeitura diz entender que não há necessidade de duas comissões analisando o mesmo tema tarifário.
A nota também justifica a decisão com a redução dos gastos. A prefeitura não informou quais gastos poderia ter com a formação da comissão especial desativada.
O grupo foi formado na administração municipal para discutir a qualidade e o valor da tarifa com manifestantes. Uma reunião estava marcada para a tarde de hoje, mas a prefeitura não confirmou se haverá o encontro.
A nota ainda diz que a prefeitura vai disponibilizar, em seu site, informações sobre o transporte coletivo, como o edital de licitação vencido pela São José, o contrato assinado com a administração e a planilha de custos da empresa que determinou os reajustes tarifários dos últimos períodos. (LUÍS FERNANDO WILTEMBURG e EDSON SILVA)