A Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) informou que rescindiu o convênio com a Prefeitura de São Carlos (232 km de São Paulo) para a implantação da Cidade da Energia.
O complexo, que reuniria espaço para grandes eventos voltados ao setor bioenergético, além de concentrar pesquisas de desenvolvimento tecnológico na área, tinha previsão de ser inaugurado em abril de 2010, mas até hoje ainda não saiu do papel.
O local receberia, inclusive, a tradicional Agrishow, que acabou permanecendo em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo).
A Abimaq diz, por meio de nota, que a quebra do acordo ocorreu diante da ausência de obtenção de autorizações necessárias e pertinentes ao pleno e regular funcionamento da Cidade da Energia, como licenças ambientais.
Cita ainda a impossibilidade do cumprimento do convênio em razão da não realização de obras de infraestrutura, de responsabilidade da Prefeitura de São Carlos, no entorno da área.
Sem a Abimaq, o projeto só irá continuar se a cidade conseguir novos investidores.
Entre os problemas ocorridos desde o lançamento do projeto, em 2008, está a paralisação --em março do ano passado-- do processo de duplicação da vicinal Guilherme Scatena, que daria acesso à Cidade da Energia.
De acordo com o deputado federal Newton Lima, então prefeito na época do anúncio do projeto e hoje presidente do PT em São Carlos, o município tem R$ 14 milhões em caixa para realizar as obras na estrada, mas não consegue dar continuidade nos trabalhos por falta de licenciamento ambiental.
Ele diz que a cidade perdeu no ano passado R$ 4 milhões referentes à primeira etapa da obra e que retornaram para a União. Afirma ainda que a prefeitura pode perder o restante dos recursos se os problemas de licenciamentos não forem solucionados.
PREJUÍZOS
"Se nada for feito, a cidade deve ficar sem os outros R$ 14 milhões destinados para duplicar a rodovia [vicinal Guilherme Scatena]", afirma Newton.
O procurador jurídico da prefeitura, Valdomiro Antonio Bueno de Oliveira, diz que o município ainda não foi informado oficialmente da rescisão do convênio com a Abimaq, mas que o prefeito Paulo Altomani (PSDB) tem a intenção de dar continuidade ao projeto de construção da Cidade da Energia.
Ele confirmou que o município tem dinheiro em caixa para realizar a duplicação da vicinal Guilherme Scatena e que a prefeitura trabalha para liberar as licenças necessárias e iniciar as obras.
"O prefeito quer, sim, continuar o projeto. Agora, é achar outra maneira para viabilizá-lo", afirmou. Em reunião em São Paulo, o prefeito informou que não poderia atender a Folha.
MEMÓRIA
A ideia da Cidade da Energia surgiu em 2008 pela Abimaq e pela Prefeitura de São Carlos, e o local chegou a ser cogitado para receber a Agrishow de 2010.
A suposta migração para São Carlos do evento, o principal do gênero em Ribeirão Preto, causou polêmica --um convênio com o Estado, depois, prorrogou a permanência da feira em Ribeirão.
O convênio para viabilizar a Cidade da Energia previa um centro de eventos e pesquisas na área da bioenergia em uma área de 240 hectares da Embrapa.
Do total de investimentos previstos, R$ 50 milhões viriam do governo federal, outros R$ 25 milhões da Abimaq e mais R$ 5 milhões do município de São Carlos.
A Embrapa informou que a área continua destinada ao projeto. Segundo a assessoria, a cessão é de 50 anos, renováveis por mais 50.