O Tribunal de Justiça do Espírito Santo concedeu um habeas corpus preventivo ao diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi.
No dia 12 de novembro, uma semana após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), o juiz Menandro Taufner Gomes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Colatina, deferiu uma liminar que determinava uma série de obrigações à Samarco, destacando que um eventual descumprimento implicaria na prisão em flagrante do diretor-geral da empresa, por crime de desobediência ou prevaricação. A ação foi movida pela Procuradoria Geral do Estado.
Na liminar, o juiz estabeleceu que, em caso de descumprimento, a Samarco e seu diretor-geral deverão pagar, solidariamente, multa diária de R$ 300 mil. O descumprimento implicará ainda na prisão em flagrante do diretor-geral da empresa.
Após a decisão do juiz, Ricardo Vescovi entrou com um pedido de habeas corpus preventivo no último fim de semana, durante o plantão do Judiciário. O pedido foi analisado e aceito no sábado (14).
Segundo o TJ-ES, os processos que chegam à Justiça durante o plantão precisam ser distribuídos a um relator. Assim, o processo agora está com o desembargador Walace Pandolpho Kiffer, que ainda vai analisá-lo e proferir decisão. Não há prazo determinado para que isso ocorra.
O Tribunal de Justiça informou que "recorrer de uma decisão de primeiro grau é direito de todo e qualquer cidadão". Como o pedido de habeas corpus preventivo foi feito no plantão, a decisão foi mais rápida, "como acontece com todos os processos nessa situação", continuou a assessoria do tribunal.
DESASTRE EM MARIANA
Doze dias após o vazamento de lama que devastou vilarejo de Mariana e que começa a chegar ao Espírito Santo, a mineradora Samarco reconheceu que outras duas barragens próximas ainda podem ruir. A preocupação é com os reservatórios de Santarém e de Germano. Na semana passada, a empresa havia chamado de "boatos" informações sobre o risco de novo rompimento.
No último dia 5, a barragem do Fundão se rompeu, devastando o subdistrito de Bento Rodrigues, atingindo municípios vizinhos e poluindo o rio Doce. Até esta terça (17), o saldo era de 7 mortos e 12 desaparecidos, além de 4 corpos ainda não identificados.
"A maior preocupação, na barragem de Santarém, é a erosão. Um fluxo descontrolado passando novamente por cima da barragem [como ocorreu no dia da tragédia] poderia aumentar essa erosão e poderíamos ter, sim, passagem desse material", afirmou Germano Lopes, gerente-geral de projetos estruturais da Samarco.
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MAIORES DESASTRES AMBIENTAIS NO BRASIL
> Fev.1984 - Cubatão (SP)
Explosão em duto da Petrobras mata 93 e deixou 2.500 desabrigados na Vila Socó. Foram derramados 1,2 milhão de litros de gasolina
> Set.1987 - Goiânia (GO)
Catadores abrem aparelho hospital achado em ferro velho, liberando material radioativo. Oficialmente, quatro pessoas morreram, mas associação de vítimas fala em mais de 60
> Out.1998 - São José dos Campos (SP)
Oleoduto rompe, e vazamento atinge charcos, brejos e o córrego Lambari
> Jan.2000 - Rio de Janeiro (RJ)
Duto da refinaria Duque de Caxias, da Petrobras, se rompe, e 1,3 milhão de litros de óleo combustível vaza na Baía de Guanabara
> Jul.2000 - Araucária (PR)
Ruptura em junta da tubulação de refinaria da Petrobras causa derramamento de 4 milhões de litros de óleo
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ACIDENTES COM BARRAGENS
> Mar.2003 - Cataguases (MG)
- Rompimento de barragem da Indústria Cataguases de Papel
- Resíduos atingiram o rio Paraíba do Sul e córregos a 200 km, deixando 600 mil sem água
- 1,4 bilhão de litros de resíduos da produção de celulose vazaram
> Jan.2007 - Miraí (MG)
- Ruptura de barragem da Mineração Rio Pomba Cataguases
- 4.000 desalojados e cinco municípios atingidos em MG e no RJ
- 2 bilhões de litros de lama de bauxita derramados
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