A Folha seleciona semanalmente sugestões de livros jurídicos. Confira os destaques:
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ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO
Autores Caio Cesar V. Rocha e Luis Felipe Salomão (coords.)
Editora Atlas / 0800-171944
Quanto R$ 84 (360 págs.)
É uma coletânea de artigos sobre temas recentes em arbitragem e mediação. Recorre à análise de decisões judiciais e mudanças legislativas. Autores apontam tendências do que pode vir a ser o próximo marco regulatório da mediação. Material interessante para compreender a evolução dos institutos.
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LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
Autor Evandro Fabiani Capano
Editora Revista dos Tribunais / 0800-7022433
Quanto R$ 78 (336 págs.)
O autor introduz a legislação penal especial de forma mais densa e detalhada que um simples resumo descritivo. Para cada instituto, adota o mesmo método de análise, identificando elementos do tipo penal. Traz decisões judiciais e eventos de contextualização. Bom para profissionais.
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DANO AMBIENTAL
Autor Paulo de B. Antunes
Editora Atlas / 0800-171944
Quanto R$ 67 (240 págs.)
Em segunda edição, o autor apresenta uma pesquisa multidisciplinar em direito do meio ambiente. A tese é a de que a natureza é um conceito filosófico. Sustenta que a análise de problemas ambientais deve
ser feita sob o prisma do princípio da solidariedade. Reconstrói o panorama jurídico e histórico-filosófico do debate. Traz boas reflexões.
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PRINCÍPIOS DE DIREITO URBANÍSTICO
Autor Fernando G. Bruno Filho
Editora Sergio Antonio Fabris Editor/ (51) 3227-5435
Quanto R$ 74 (216 págs.)
É uma análise sistematizada em direito à cidade. Demonstra que princípios de direito urbanístico veiculados pela doutrina brasileira são insuficientes para explicar a política urbana. Aponta a forma como normativos interagem com finalidades políticas. Recorte temático bem interessante.