A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (10) operação contra fraude na compra de material escolar no Recife e em mais seis cidades de Pernambuco. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, além de oito intimações.
A PF chegou a pedir à Justiça Federal em Pernambuco a prisão preventiva de dois empresários suspeitos, mas o pedido não foi acatado. Segundo a PF, como a Justiça determinou o bloqueio dos bens de todos os investigados, entendeu não ser necessário que eles fossem detidos.
Os policiais apreenderam documentos, notas fiscais e contratos encontrados em sedes de empresas e nas residências e locais de trabalho de pessoas suspeitas de envolvimento no esquema. Além da capital, Recife, as buscas e apreensões acontecem simultaneamente em Olinda, Tamandaré, Macaparana, Bonito, Floresta e Tacaratu.
Segundo a PF, os processos licitatórios eram instaurados pelas prefeituras dessas cidades para comprar material escolar –em tese, pelo menor preço, o que não ocorria. A PF informa ainda que há indícios de que os produtos eram vendidos por valores entre 5% e 88% superiores ao valor médio de mercado. O valor estimado do prejuízo aos cofres públicos é cerca de R$ 2 milhões.
Todo o material apreendido será encaminhado para a sede da PF no Recife e passará por análise e perícia técnica. A partir dessa avaliação, os órgãos vão avaliar a necessidade de novas ações ou podem pedir a prisão dos investigados –os nomes não foram divulgados pela polícia.
A operação conta ainda com a participação da CGU (Controladoria-Geral da União) e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) já que parte do material era adquirida com recursos repassados pelo governo federal, por meio de programas de educação e assistência social.
De acordo com a PF, empresários dos ramos de livrarias e papelarias formavam um cartel, combinando entre si as propostas de preços que apresentavam nas licitações. Mediante essa combinação prévia, os suspeitos sabiam de antemão quem ganharia o contrato, alternando entre si as vitórias.
A PF diz também que já foram encontrados indícios de notas fiscais falsas. Até o momento, não há provas quanto ao envolvimento de nenhum administrador ou servidor público.