Folha de S. Paulo


ONG diz nunca ter visto 'barbárie' como a de prisão no Maranhão

"É uma barbárie como eu nunca havia visto", disse Maria Laura Canineu, diretora da Humans Right Watch Brasil, sobre o vídeo onde presos do presídio de Pedrinhas, no Maranhão, comemoram a decapitação de detentos rivais.

Segundo a entidade, que atua em mais de 90 países, a situação é agravada pela recusa do poder público em encarar um problema crônico.

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"É preciso que o poder público retome o controle do presídio para a garantia do Estado de direito e segurança dos detentos."

A entidade sugere que as orientações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sejam cumpridas. Entre elas está a criação de um mutirão judicial para rever caso a caso a condição dos detentos e, assim, atenuar a superlotação de Pedrinhas.

'INACEITÁVEL'

A Anistia Internacional diz que vê com preocupação a violência e a falta de coordenação de órgãos públicos.

"É inaceitável que uma situação como esta se prolongue por tanto tempo sem nenhuma atitude efetiva das autoridades responsáveis."

Também ontem, representantes de três ONGs de defesa dos direitos humanos enviaram carta ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedindo intervenção federal em Pedrinhas.

Eles também cobram a federalização da apuração de crimes no presídio, onde 62 detentos foram mortos.

O documento é assinado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Conectas e Justiça Global.

A Folha também falou com especialistas em segurança.

O sociólogo da USP Álvaro Gullo afirma que foi perdida a noção de que um presídio deva ter função social.

"O administrador de presídios pelo país tendem a acreditar que devem aumentar o sofrimento do detento, causar-lhe maior dor possível. Isso acaba com função de ressocialização do presídio e gera um ciclo de violência", diz.

Segundo o sociólogo da PUC-Minas e ex-secretário adjunto de defesa social, Luís Flávio Sapori, o Maranhão vive um processo acentuado de tomada do controle prisional pelos próprios presos.


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