Delator do esquema de fraudes na cobrança do ISS na Prefeitura de São Paulo, o fiscal Luiz Alexandre Cardoso de Magalhães disse, em depoimento à polícia, que o esquema era de "conhecimento" de todos no mercado da construção civil da capital".
Magalhães é um dos quatro auditores presos sob a suspeita de comandar o esquema. Foi solto após firmar um acordo de delação premiada e revelar, em detalhes, como as empresas conseguiam pagar um valor menor de ISS após pagamento de propina.
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No depoimento, prestado na semana passada, ele afirma que as empresas interessadas em reduzir o valor dos impostos procuravam por ele e pelos demais fiscais envolvidos. Mas o Ministério Público ainda apura se empresas foram extorquidas.
Ele cita como exemplo das empresas que usufruíam do esquema Trisul, BKO, Tarjob, Alimonte e Brookfield, mas sem fornecer detalhes.
A Folha não conseguiu contato com as empresas na noite de ontem.
Segundo o prefeito Fernando Haddad (PT), pelo menos 15 empresas serão chamadas a dar explicações.
A Brookfield, segundo o auditor, "operava" pagando propina desde que ainda chamava "Company".
Um diretor da Brookfield confirmou na semana passada o pagamento de R$ 4 milhões de propina, também em depoimento à polícia, mas alegou ter sido vítima. O nome do funcionário da empresa não foi divulgado.
O auditor negou a extorsão. "Em momento algum impôs à referida empresa a exigência de pagamento."
Magalhães afirma "toda essa estrutura" começou em setembro de 2008, mas funcionava sem padronização.
Depois, o pagamento de propina passou a ser regras claras: as empresas tinham 50% de desconto do valor apurado, 30% era "pago por fora", 10% eram a comissão do despachante e só 10% iriam para a prefeitura.
A investigação estima que R$ 500 milhões de ISS deixaram de ser recolhidos.
No depoimento, o auditor confirma que o esquema teve início com o auditor Amilcar José Lemos. Ontem, o Ministério Público cumpriu mandado de busca e apreensão no apartamento do servidor, mas não divulgou detalhes.
O fiscal revela ainda os papéis no esquema de Ronílson Bezerra Rodrigues (ex-subsecretário da Receita), Carlos Augusto di Lallo e Eduardo Horle Barcellos (ex-diretores da Secretaria de Finanças). Os três continuam presos.
Responsáveis por empresas não são achados
A Folha não conseguiu contato na noite de ontem com as empresas citadas no depoimento do auditor.
Na semana passada, as empresas BKO, Tarjab e Trisul disseram não terem sido notificadas e que desconheciam a denúncia. A Trisul afirmava ainda que "observa as melhores práticas
de governança corporativa".
Já a Brookfield divulgou nota na última semana dizendo estar colaborando com a Promotoria e que foi vítima do grupo de servidores.