Folha de S. Paulo


Servidor preso sob suspeita de fraude em SP deve ser solto hoje

O fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, um dos quatro servidores da Prefeitura de São Paulo preso sob acusação de cobrar propina para reduzir o valor do ISS (Imposto sobre Serviços) de imóveis novos, deve ser solto neste domingo. O servidor aceitou fazer uma delação premiada --dar detalhes do esquema em troca de redução de pena.

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Na tarde de hoje, Magalhães deixou a carceragem do 77º DP (Santa Cecília) com destino ao IML (Instituto Médico Legal) do hospital das Clínicas, na zona oeste. Lá, o servidor realizou exame de corpo de delito. O procedimento durou cerca de 20 minutos.

O fiscal deixou a delegacia com o rosto coberto e escoltado por dois policiais. Ele não conversou com a imprensa.

Regiane Teixeira/Folhapress
Fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, preso sob acusação de cobrar propina para reduzir o valor do ISS de imóveis novos em São Paulo deixa o IML (Instituto Médico Legal) em São Paulo, onde realizou exame de corpo de delito
Fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, preso sob acusação de cobrar propina para reduzir o valor do ISS de imóveis novos em São Paulo deixa o IML (Instituto Médico Legal) em São Paulo, onde realizou exame de corpo de delito

Diante das provas apresentadas pelo promotor Roberto Bodini, Magalhães confirmou o esquema em depoimento. "Ele apresentou detalhes que só alguém que participava do grupo conhecia", disse Bodini.

Entre outros detalhes, Magalhães contou que os quatro recebiam a maior parte da propina em dinheiro vivo. Além de Bodini, outros dois profissionais da investigação confirmaram à Folha a confissão, embora seu advogado negue.

O grupo oferecia a empresas a possibilidade de reduzir até pelo metade o imposto devido se pagassem uma comissão ao grupo. A prefeitura estima que o esquema causou prejuízo de R$ 500 milhões em impostos que não foram recolhidos.

Além de Magalhães, outros três servidores -- Eduardo Horle Barcellos, Carlos Augusto di Lallo do Amaral e Ronilson Bezerra Rodrigues -- permanecem detidos. Eles também deixaram a carceragem do 77º DP para realizar o exame de corpo de delito no IML, na tarde de hoje. O trio, no entanto, permanecerá preso por ao menos mais cinco dias.

O escândalo de propina para reduzir o valor do ISS de imóveis aconteceu durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, entre 2007 e 2012.

EXONERAÇÃO

Ontem, a prefeitura exonerou o servidor Fábio Camargo Remesso do cargo de assessor da Coordenação de Articulação Política e Social, da Secretaria Municipal de Relações Governamentais.

Ele é apontado pelo Ministério Público e pela Controladoria do Município como mais um integrante do grupo. Segundo a investigação, no período em que o esquema funcionou, Remesso era ligado à Secretaria de Finanças da gestão Gilberto Kassab (PSD).

Na gestão Fernando Haddad (PT), Remesso foi chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Na pasta, ele pediu o afastamento do cargo em junho.

Desde então, Remesso foi designado, a pedido do vereador Nelo Rodolfo (PMDB), para trabalhar na Secretaria de Relações Governamentais, chefiada pelo petista João Antonio da Silva Filho.


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