Folha de S. Paulo


Análise: Ocupações por necessidade ou negócio precisam ser diferenciadas

A ocupação de áreas de preservação ambiental é uma forma extrema que assume a falta de alternativas para a população de baixa renda.

É necessário atuar em várias frentes. A primeira é a regulação do mercado imobiliário, para que ele possa produzir mais unidades para essas pessoas (pequenas, sem garagem, em locais centrais e providos de infraestrutura).

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A segunda é uma estratégia de reserva de terras para a moradia social, para a construção de unidades subsidiadas, a partir de recursos a fundo perdido como os do Minha Casa Minha Vida.

A terceira é uma intervenção nas moradias e assentamentos que já existem, dando condições mínimas de habitabilidade às milhões de casas construídas em favelas, loteamentos clandestinos e periferias precárias.

Com tudo isso, será sempre necessário fiscalizar. É uma utopia achar que em uma cidade enorme e complexa como São Paulo ela será dispensável algum dia.

E é importante diferenciar os ocupantes. Alguns ocupam as áreas por necessidade (e devem ser atendidos pela política habitacional), mas outros ocupam como negócio, para vender (e devem ser punidos exemplarmente).

RENATO CYMBALISTA é professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP


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