O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou nesta quinta-feira que determinou a abertura de uma investigação na Controladoria Geral do Município para apurar o processo de fiscalização do prédio que desabou na última terça-feira (27) e os servidores envolvidos nesse processo. Ao todo, 10 pessoas morreram e 26 ficaram feridas no acidente.
O imóvel que desabou tinha dois pavimentos e ficava na avenida Mateo Bei, altura da rua Margarida Cardoso dos Santos. A prefeitura já tinha determinado a abertura de uma sindicância para investigar por que não foi feito um boletim de ocorrência por conta do embargo da obra, que foi emitido em 25 de março deste ano.
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Segundo a prefeitura, os registros apontam que no dia seguinte ao embargo um anônimo registrou uma queixa de irregularidade na obra no SAC, que encaminhou a reclamação à Subprefeitura de São Mateus. Essa teria respondido "emitido auto de embargo e multa".
O registro anexado ao processo aponta ainda a intenção de notificar a ouvidoria, a polícia e o Ministério Público, o que não ocorreu. No mesmo dia, o agente vistor escreveu no processo que a "obra foi notificada, multada e embargada".
Depois disso, o agente vistor pediu exoneração. Dias depois, o supervisor técnico registrou que a intimação para paralisar a obra foi atendida e que a obra deveria voltar a ser vistoriada após o prazo legal. Esse foi o último registro no processo de fiscalização.
ACIDENTE
O desabamento ocorreu na manhã da última terça-feira, quando havia 37 operários trabalhando no local. As buscas pelas vítimas prosseguiram até a tarde de hoje, quando foi localizado o décimo e último corpo. de Antônio Wellington.
Na manhã de hoje, já tinha sido localizado o corpo do operário Claudemir Viana. Um outro funcionário, que sobreviveu ao desabamento, voltou mais cedo ao local para auxiliar as buscas por Wellington. Rubens Moreno Feitosa, 24, apontou aos bombeiros o local onde estava o colega no momento da queda.
Após o término das buscas, os homens do Corpo de Bombeiros fizeram um minuto de silêncio e foram aplaudidos pelas cerca de 80 pessoas que acompanhavam os trabalhos.
"Apesar das dez mortes, ficamos felizes por salvar tantas vidas", afirmou o major Anderson Lima, que comandou os trabalhos de resgate. Ao todo, o acidente deixou 10 mortos e 26 feridos. Os últimos corpos a serem localizados foram, nesta quinta-feira, são de Antônio Wellington e Claudemir Viana.
PROJETO
Ontem, a administração municipal afirmou ainda que a planta do prédio apresentada à prefeitura no pedido de alvará mostrava apenas um andar no imóvel, apesar dele ter dois.
A planta foi apresentada pela arquiteta Rosana Januário Ignácio e aponta a construção de um pavimento com três divisões --três lojas. O pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova foi indeferido em 27 de maio de 2013. Alguns dias depois, ela teria apresentado um pedido de reconsideração e uma outra planta, de dimensões e especificações diferentes.
A administração acrescentou ainda que "a empresa Salvatta Engenharia também não havia solicitado autorização para qualquer obra, reforma, mudança estrutural ou escavação de solo no imóvel". Ontem, o advogado Edilson Carlos dos Santos, que representa o proprietário do imóvel, afirmou que foram feitas escavações no local.
A nota da prefeitura diz ainda que "não consta também pedido no Contru (que controla o uso dos imóveis) para construção de elevadores ou escadas rolantes", em resposta a outra afirmação do advogado que disse que esse tipo de equipamento estava sendo instalado no local.
A reportagem tentou falar com a arquiteta por telefone, mas ela não se manifestou. Já a Salvatta Engenharia afirmou que ainda não teve conhecimento oficial das afirmações da prefeitura e que só irá se manifestar quando for notificada judicialmente.
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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| Desastre São Mateus |
MUDANÇA
Após a tragédia, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse hoje que a cidade precisa de um novo Código de Obras. Segundo o chefe do executivo, as conversas sobre a proposta já estão avançadas dentro da prefeitura.
Haddad disse que o novo código, que regulamenta as construções e as reformas na cidade, só deverá ficar pronto após a aprovação do novo Plano Diretor da capital, que será encaminhado para votação na Câmara em setembro.
"São Paulo precisa de novos mecanismos de fiscalização. Se nas discussões da revisão do Código de Obras nós pudermos incluir novos instrumentos [de fiscalização], nós faremos isso para aperfeiçoar o trabalho das subprefeituras", disse.
Pelo código atual, o fiscal deveria acionar a polícia caso percebesse o descumprimento do embargo, mas isso não ocorreu. Haddad, não explicou o que mudaria no código, só fez referencias a um aprimoramento da fiscalização.
Cumprindo agenda na zona sul de São Paulo, o prefeito estava acompanhado do secretário Chico Macena (Coordenação das Subprefeituras) que afirmou ser "humanamente impossível fiscalizar todas as obras da cidade".
De acordo com Macena, São Paulo tem um deficit histórico na fiscalização. "O caminho é responsabilizar cada vez mais o proprietário e os responsáveis pela obra. Eles precisam ser os 'fiscais' da obra", disse o secretário.