Com o objetivo de combater a obesidade infantil, o Senado aprovou ontem projeto que proíbe as cantinas escolares de venderem alimentos com baixo valor nutricional ou ricos em gordura e sódio.
Os estabelecimentos que não obedecerem à regra terão o licenciamento e a renovação dos alvarás suspensos.
O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado e por isso segue diretamente para votação na Câmara se não houver recurso no plenário da Casa.
Pela proposta, os estabelecimentos situados em escolas de educação básica que venderem bebidas de baixo teor nutricional, como refrigerantes, ou alimentos ricos em açúcar, gordura saturada, trans ou sódio, não poderão continuar no local.
O projeto não menciona como deve ocorrer a fiscalização. Também fica vedada a utilização, nos cardápios de alimentação escolar, dos alimentos considerados de baixo teor nutricional.
O projeto diz que o governo deve editar regulamento para especificar quais alimentos serão proibidos em escolas de educação básica.
O projeto também determina que o SUS desenvolva ações voltadas para a educação nutricional de pais, educadores e alunos.
Autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a obesidade é um dos principais problemas mundiais que atingem crianças e adolescentes.
"Historicamente, criança gorda significava criança saudável, uma vez que a gordura era necessária para compensar a eventual falta de alimentos", afirmou.
"Atualmente, a obesidade é um fator de alto risco para a obesidade entre os adultos, pois 70% a 80% dos adolescentes obesos vão se tornar adultos obesos", diz Paim.