O prefeito Fernando Haddad disse hoje em entrevista à rádio Jovem Pan que é a favor do debate sobre o endurecimento de pena para menores infratores.
A questão da maioridade penal voltou à cena depois do assassinato do universitário Victor Hugo Deppman, 19, na frente do prédio em que morava, durante um assalto. Um adolescente, que estava a três dias de completar 18 anos, foi detido sob suspeita de ter cometido o crime.
Haddad lembrou que o projeto defendido pelo governador Geraldo Alckmin não trata da redução da idade mínima legal para que uma pessoa seja processada como um adulto, mas sim de mudanças nas punições aplicadas a menores infratores.
Em referência à pesquisa publicada hoje na Folha, do instituto Datafolha, que constata que 93% dos paulistanos são a favor da diminuição maioridade penal, Haddad disse que "as pesquisas não deveriam ser feitas no calor de um acontecimento como este", e que "é natural que em momentos de comoção as pessoas exijam providências do poder público, porque poderia ser o filho de qualquer um de nós".
Perguntado sobre o seu posicionamento pessoal sobre o assunto, Haddad questionou a eficácia da medida. "Eu tenho dúvidas se isso [a redução da maioridade penal] vai ser eficaz. Eu não sou especialista no assunto, não é um assunto da prefeitura, é do governador e do governo federal, mas eu coloco em dúvida a eficácia."
O prefeito defendeu que haja um debate sobre a questão. "O debate é importante. Essa questão dele ficar três anos [na Fundação Casa], é um debate que eu faria. Será que esse menino [preso pelo assassinato de Deppman], que está às vésperas de completar 18 anos, será que em três anos ele está pronto para voltar à vida em sociedade?", questionou.
Haddad também ressaltou os problemas do sistema carcerário no país. "A população carcerária está em situação que a qualquer momento podemos ter problemas recorrentes no sistema penitenciário e carcerário".
Ainda no assunto, o prefeito falou sobre a situação da educação no país e defendeu mudanças no ensino médio noturno --que está fora da esfera de ação da prefeitura. "É um grande problema na cidade de São Paulo. A escola à noite não funciona bem, os professores têm dificuldade para chegar, tem problema de segurança, não é um ambiente adequado para a educação."
"Vamos construir 172 creches com verba federal, mas eu atuaria também para o ensino médio ser um pouco mais adequado. Manter o menino ocioso durante o dia e levar ele para uma escola com dificuldades de funcionamento à noite não aponta para um futuro promissor", declarou.