O TST (Tribunal Superior do Trabalho) concluiu um dos maiores acordos da Justiça Trabalhista do país na manhã desta segunda-feira. A Shell e a Basf deverão pagar indenização coletiva de R$ 200 milhões pela contaminação de área por substâncias cancerígenas numa fábrica de pesticidas, em Paulínia (a 117 km de São Paulo).
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A indenização por danos morais coletivos em R$ 200 milhões será destinada a instituições indicadas pelo Ministério Público que atuem em áreas como pesquisa, prevenção e tratamentos de trabalhadores vítimas de intoxicação decorrente de desastres ambientais.
O processo tratou da contaminação do solo e dos lençóis freáticos da região da fábrica da Shell em Paulínia a partir da década de 70, que teria atingido toda a comunidade local. Em 2000, a fábrica foi vendida para a Basf.
No acordo também ficou garantido o pagamento de indenização por danos morais e materiais individuais de, respectivamente, R$ 83,5 milhões e R$ 87,3 milhões. A soma pode passar o valor de R$ 170 milhões para cada um dos 1.058 ex-funcionários afetados.
As indenizações devem ser pagas até sete dias após a homologação, que ocorreu hoje, sob pena de multa de 20% e 10%, respectivamente, por período de atraso.
CONTAMINAÇÃO
Instalada pela Shell em 1977 no bairro Recanto dos Pássaros, a fábrica foi depois comprada pela Basf e produziu inseticidas e pesticidas até 2002, quando foi desativada por constatação de contaminação ao solo e lençol freático.
Análises demonstraram a presença de metais pesados e substâncias organocloradas (cancerígenas) na região, inclusive na água de poços artesianos que os moradores usavam para beber e se alimentar.
O Sindicato dos Químicos e a Atesq (Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas) apontam que, entre 2002 e 2012, morreram 61 ex-trabalhadores --todos com doenças compatíveis às consequências por exposição a agrotóxicos.