Folha de S. Paulo


Independentemente de diretor-geral, falta de autonomia atrapalha a PF

Divulgação/PF
Fernando Segóvia cumprimenta Leandro Daiello (à dir.) no gabinete do diretor da PF, em Brasília
Fernando Segóvia cumprimenta Leandro Daiello (à dir.) no gabinete do diretor da PF, em Brasília

Nos corredores de Brasília, a troca do diretor-geral da Polícia Federal foi comemorada por políticos encrencados com a Justiça.

Só isso já seria motivo para desconfiar de que a saída de Leandro Daiello do comando da PF pode ser o golpe final na Operação Lava Jato preparado pelo governo Temer.

Não resta dúvida de que o delegado Fernando Segóvia chega ao cargo comprometido com o governo que o indicou e que sua associação com o clã Sarney não o favorece.

Mas será que a troca de Daiello por Segóvia faz tanta diferença assim no combate à corrupção?

Pessoas com conhecimento de como a PF funciona dizem que não.

Sob a condição de anonimato, delegados contaram a esta colunista que Daiello era muito hábil politicamente, o que o manteve por seis anos no cargo, mas que estava longe de ser um defensor tão intransigente da Lava Jato.

Desde o fim do ano passado, a maior operação de combate à corrupção do país vinha minguando. A PF cortou a verba e reduziu o número de delegados à disposição da investigação de nove para quarto.

Em junho, a força-tarefa em Curitiba foi oficialmente extinta, passando a responder para a Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Obras Públicas (Delecor).

Na visão desses delegados, o maior problema da PF hoje é estrutural, porque o órgão não dispõe da autonomia necessária para resistir à pressão dos grupos políticos que estão no poder.

Um exemplo simples: qualquer operação da Polícia Federal que movimente mais que dez servidores —o equivalente a duas equipes— tem que ser informada ao ministro da Justiça, a quem a PF está subordinada.

A justificativa oficial é evitar a sobreposição de trabalho e o desperdício de recursos, o que às vezes acontece. Na prática, porém, serve para avisar ao ministro, que foi indicado por um partido político, de quase qualquer operação da PF.

Não é à toa que os mais bem informados em Brasília já sabiam que "ventos frios" sopravam de Curitiba antes das Operações da Lava Jato.

Na véspera da indicação de Segóvia, foi adiada a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de um projeto de emenda complementar sobre a autonomia da Polícia Federal.

Se aprovada, a PEC transformaria a PF num órgão similar ao Ministério Público, com mais autonomia sobre seu orçamento e com um comando com mandato fixo, escolhido a partir de uma lista tríplice. Não é uma panaceia, mas já seria um começo.

O assunto é bastante polêmico, mas merece ser discutido pela sociedade. Aqueles contrários à autonomia da PF argumentam que se trata de um braço armado do Poder Executivo que num passado não tão distante foi chefiado por antigos dirigentes do Dops, a infame polícia política da ditadura.

Vale lembrar, no entanto, que, nos Estados Unidos, o diretor do FBI é escolhido pelo presidente para um mandato de dez anos.


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