Juristas, advogados, políticos, movimentos sociais e entidades de classe assinaram uma carta aberta do centro acadêmico 11 de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, que pede a renúncia do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
O manifesto é uma reação da entidade estudantil do largo São Francisco aos massacres em presídios dos últimos dias. Moraes, caracterizado como "inábil" e "omisso" no documento, é professor na faculdade.
O ministro, por meio da assessoria de imprensa, rebateu o conteúdo e afirmou ser "lamentável" que "algumas pessoas que exerceram cargos no Governo anterior e o PT tentem esconder sua incompetência".
Ex-ministros dos governos petistas como José Eduardo Cardozo (Justiça), Tarso Genro (Justiça), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Rogério Sottili (Direitos Humanos) endossaram a carta.
O texto critica declarações dadas por integrantes do governo Michel Temer após as mortes nas prisões —cita o fato de o presidente ter se referido ao episódio no Amazonas como "acidente", além da afirmação do agora ex-secretário nacional de Juventude Bruno Júlio de que massacre "tinha que matar mais".
Sobre Moraes, a carta afirma que "sua postura omissa, inábil e populista o torna absolutamente incompatível com a posição de ministro da Justiça".
"Assim, reiteramos nosso repúdio por suas ações e pedimos que tenha a grandeza de renunciar ao cargo", diz o texto.
Em outro trecho, o grupo manifesta "profundo repúdio" à postura de Moraes, "com recorrentes declarações populistas e irresponsáveis relacionadas às pautas de política criminal, que expõem nesse momento de agudização da crise do sistema carcerário sua total incompetência perante o cargo que ocupa".
Além disso, o documento rechaça o novo Plano Nacional de Segurança Pública, anunciado pelo ministro. Diz que o projeto foi "formulado a portas fechadas e centrado fundamentalmente em policiamento e no recrudescimento da política de drogas" e, por isso, deve ser revisto.
Segundo o manifesto, "a crise aguda que o sistema carcerário atravessa hoje encontra saída na redução do encarceramento e do sistema prisional".
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Leia a íntegra da nota do ministro Alexandre de Moraes:
"Lamentável que algumas pessoas que exerceram cargos no Governo anterior e o PT tentem esconder sua incompetência na gestão da segurança pública e sistema penitenciário durante os 13 anos de gestão.
Durante esse período, opções desastradas, ineficiência na gestão e péssimo uso do dinheiro público criaram as condições negativas para a grave crise aguda que hoje o País sofre. Falassem menos e trabalhassem mais, não estaríamos nessa situação."