Estrangeiros que quiserem vir ao Brasil para assistir a disputa da Olimpíada e da Paraolimpíada do Rio, no ano que vem, não precisarão de visto para entrar no país.
O projeto de lei que estabelece a isenção foi aprovado nesta quarta-feira (28) pelo Senado –já tinha sido aprovado na Câmara. Para entrar em vigor, depende apenas da sanção da presidente Dilma Rousseff.
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, em evento na última segunda-feira (26) com empresários do setor, afirmou que havia costurado um acordo com os líderes dos partidos no Senado para aprovar o texto.
"Entre a inclusão em pauta e as votações na Câmara e no Senado, o projeto correu em menos de um mês. É uma grande vitória do setor, disse ele, em comunicado.
Ainda aos empresários, no começo da semana, ele adiantara que a medida, pensada inicialmente para atrair turistas americanos, já havia despertado o interesse de outros países, como Austrália, Canadá, Japão e China –a tramitação pode, segundo Alves, acelerar tratativas para eventuais acordos bilaterais de dispensa de vistos.
De acordo com o projeto, uma portaria conjunta dos ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo poderá determinar a "dispensa unilateral" da exigência de visto para estrangeiros no Brasil até o dia 18 de setembro de 2016 (último dia de disputa dos Jogos Paraolímpicos).
Os turistas poderão permanecer no país sem visto por 90 dias. O projeto não estabelece que os estrangeiros precisem comprovar a compra de ingressos para algum evento olímpico para obter a isenção, e tampouco delimita que eles circulem apenas no Rio, principal local das disputas.