Folha de S. Paulo


Google deve receber multa recorde de mais de R$ 3,7 bilhões na Europa

Beck Diefenbach - 4.out.2016/Reuters
Google CEO Sundar Pichai speaks during the presentation of new Google hardware in San Francisco, California, U.S. October 4, 2016. REUTERS/Beck Diefenbach ORG XMIT: SFO106
O presidente-executivo do Google, Sundar Pichai

O Google caminha para ser multado em mais de € 1 bilhão (R$ 3,7 bilhões pela cotação atual) pelas autoridades europeias, no que seria a primeira sanção de um importante órgão regulador global sobre o modo como a empresa americana opera.

A punição, que deve ser anunciada nas próximas semanas, envolve o mecanismo de comparação de preços de produtos (Google Shopping).

Para a União Europeia, a empresa abusou de sua liderança no mercado de buscas pela internet para dar maior visibilidade para seu serviço.

Até hoje a maior multa aplicada para casos de abuso foi de € 1 bilhão, de 2009 contra a Intel, fabricante de microprocessadores.

A decisão, se confirmada, pode reavivar as tensões surgidas após a cobrança no ano passado de € 13 bilhões da Apple, acusada pelos europeus de sonegar impostos.

A relação do bloco com os EUA também não vive seu melhor momento, especialmente depois de o presidente americano, Donald Trump, retirar o país do Acordo de Paris, sobre o clima.

Apesar desse cenário, é improvável que Margrethe Vestager, comissária de Competição da União Europeia, ceda às pressões. Só no passado ela quebrou dois recordes para multas: um envolvendo a Apple, e outro, de € 3 bilhões, cinco fabricantes europeias de caminhão, acusadas de formação de cartel.

O valor da multa não parece ser problema para a Alphabet (dona do Google), já que no primeiro trimestre ela tinha US$ 90 bilhões em caixa.

As principais consequências, porém, podem afetar como a empresa opera on-line e como ela constrói seus serviços além da busca tradicional.

Caso a decisão do órgão europeu considere que houve abuso de monopólio, ela pode abrir caminho para que concorrentes do Google em serviços de comparação de preços e até mesmo consumidores possam entrar na Justiça pedindo indenização.

A análise da comissão (que dura sete anos) no momento só envolve o mecanismo de preços, mas as implicações podem ir mais além se ela considerar que a gigante americana não pode favorecer seus próprios produtos.

Empresas que oferecem buscas de viagens, por exemplos, poderiam entrar com uma ação envolvendo seu setor específico.

O Google, que não quis comentar sobre essa reportagem, já afirmou anteriormente que pode apelar do resultado nos tribunais europeus e que vê com bons olhos a decisão da comissão de restringir o caso ao mecanismo de comparação de preços, não incluindo outros serviços, como viagens e mapas.

Além da multa, a empresa deverá receber um prazo para apresentar uma solução para o problema —a Microsoft teve 90 dias, em um caso semelhante. Se não houver acordo, ela poderá ser multada, para cada dia de atraso, em até 5% do seu faturamento diário.

O caso do mecanismo de preços não é o único alvo de investigação das autoridades europeias. Elas também analisam o Google baniu injustamente outros competidores de sites que usam sua barra de busca e anúncios. O terceiro caso envolve o pagamento a provedores de celular que usam o sistema Android.

MULTAS À EUROPEIA

Maiores multas aplicadas pelas autoridades regulatórias da UE

Incentivos fiscais - Em 2016, a Apple foi condenada depois que a União Europeia entendeu que os impostos pagos pela empresa na Irlanda eram mais baixos que o de outros firmas e, por isso, eram incentivos fiscais ilegais

Cartel - No ano passado, os europeus consideraram que as fabricantes de caminhão MAN, Volvo/Renault, Daimler, Iveco e DAF fizeram conluio para manter os preços artificialmente elevados, em prejuízo do consumidor

Concorrência desleal - Segundo a União Europeia, em decisão de 2009, a empresa Intel subornou fabricantes e revendedores para que evitassem produtos do principal concorrente no mercado de chips, a também norte-americana AMD


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