Um tribunal de apelação dos Estados Unidos reverteu nesta segunda-feira (18) parte de uma decisão favorável à Apple em uma briga judicial que envolve a rival Samsung –a empresa fundada por Steve Jobs acusa a sul-coreana de violar patentes relacionadas a smartphones.
Em 2012, a empresa americana ganhou uma ação na Justiça que condenava a concorrente a pagar US$ 930 milhões em indenizações. Mas, hoje, um tribunal de apelações em Washington determinou que uma parte desse valor (US$ 382 milhões) fosse revisto.
Esse valor é referente à parte do processo conhecida como "trade dress" (um termo legal sobre o modo como um produto é embalado ou apresentado). Na defesa de seu caso, a Apple acusou a Samsung de diluir sua marca e conexão com clientes ao copiar o visual e design de seus aparelhos celulares.
Mas o tribunal de apelação disse que as características definidas pela Apple como marcas registras não eram elegíveis para esse tipo de proteção legal, porque elas seriam essenciais para o funcionamento do telefone. A garantia de tal proteção daria à Apple monopólio desses traços para sempre, segundo o tribunal.
O julgamento de 2012 entre as duas titãs dos smartphones foi amplamente assistido. O júri determinou que a Samsung havia violado várias patentes da Apple, incluindo aquelas relacionados ao design e à aparência do iPhone.