Folha de S. Paulo


Cidade americana processa app Uber por operação irregular

Na noite de sexta (5), o aplicativo de motoristas particulares Uber começou a operar em Portland, Oregon (EUA), apesar de fortes protestos do prefeito e do secretário municipal de transportes. Agora a Uber, sediada em San Francisco, terá de ir ao tribunal.

Portland anunciou nesta segunda (8) que está processando a Uber, acusando a empresa de gerenciar um "serviço ilegal e não regulado de transporte." A cidade solicitou a um juiz que determine a cessão das operações da empresa na cidade.

"Empresas de táxi seguem regras sobre saúde pública e segurança", disse o prefeito Charlie Hales por meio de comunicado. "Assim como hotéis, restaurantes e empreiteiras e outros provedores de serviço. Porque todos concordam: boa regulação torna a sociedade mais segura. A Uber discorda, então buscamos uma injunção em corte."

A Uber está acostumada a ser criticada por prefeitos. A companhia, cujo serviço permite ao usuário pedir um carro usando um aplicativo de smartphone, teve seu valor estimado elevado recentemente a cerca de US$ 40 bilhões.

Esse rápido crescimento acontece em parte por causa de uma prática de pedir perdão em vez de permissão.

Em Portland, a Uber declarou publicamente sua discordância às regras a todos que quisessem ouvir a empresa. A operação nas cidades vizinhas vinha acontecendo há meses e, na sexta, afirmou ao jornal "The Oregonian" sobre sua intenção de começar a atuar dentro dos limites da cidade.

Depois disso, anunciou em seu blog o início da operação. Nesse meio tempo, a companhia levou o caso diretamente ao público por meio de uma petição virtual.

"Em menos de quatro horas, quase 7.000 moradores de Portland assinaram a petição em apoio ao Uber, e nós continuamos esperançosos que a cidade venha a escutar os cidadãos que querem opções seguras, confiáveis e cômodas de transporte", disse a empresa por meio de um comunicado.

INTIMAÇÕES

Para barrar a companhia de operar, a secretaria de transportes da cidade está solicitando carros da Uber e intimando os motoristas. Na sexta, a autoridade pediu duas corridas. Elas foram canceladas, mas os funcionários da prefeitura tiraram capturas de tela das placas dos carros, segundo Dylan Rivera, um porta-voz do órgão. No sábado, fizeram isso três vezes, e devem enviar multas aos motoristas em breve, disse Rivera.

Os problemas de Portland com serviços como o Uber, de transporte, são majoritariamente sobre regulação. Os táxis da cidade têm de passar por uma inspeção anual e estão sujeitos a um tributo sobre a tarifa. Rivera disse que motoristas de serviços de carros autorizados não poderiam cancelar corridas depois de ter sido contratados –o que é basicamente o que eles fizeram com os oficiais, disse– e que 20% da frota regularizada têm de ser equipada para transportar cadeirantes.

"Sentimos que certamente há espaço para melhorias, mas queremos fazê-lo de maneira pensada e cautelosa, protegendo os motoristas", disse Rivera, sobre a possibilidade de ajustar a regulação de táxi.

Os problemas de Portland com a Uber vão além do serviço prestado. No mesmo comunicado em que foi anunciado o processo, o município ordenou que a Uber deixe de usar uma imagem do icônico neon com o nome da cidade em anúncios.

"A imagem é uma marca registrada em Oregon. Se a Uber não deixar de fazer uso comercial do luminoso até as 17h da quinta-feira (11), a cidade está preparada para buscar uma ordenação judicial, indenização e gastos com advogados", disse a mensagem.


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