O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu nesta segunda-feira (10) que a FCC (Comissão Federal de Comunicações, na sigla em inglês) passe a classificar a banda larga como um serviço essencial de telecomunicação –como são a televisão e a telefonia–, o que permitiria uma regulação mais rigorosa das empresas do setor.
A reclassificação, segundo Obama, daria poderes para que a FCC garantisse a chamada neutralidade de rede, que tem sido motivo de disputa com as operadoras. Em resumo, a neutralidade determina que provedores de internet não podem cobrar preços diferentes ou mudar a velocidade da conexão de acordo com o tipo de conteúdo ou site acessados pelo usuário.
"Desde que foi criada, a internet tem se organizado em torno de princípios como abertura, justiça e liberdade. Esses princípios, a ideia de neutralidade de rede, liberaram o poder da internet e permitiram aos inovadores triunfar. Abandonar esses princípios ameaçaria acabar com a internet como a conhecemos." disse Obama.
"Por isso estou estou pedindo que a FCC faça o que puder para manter a internet aberta para todos. Eles devem deixar claro que não importa se você use um computador, um telefone ou um tablet, provedores têm a obrigação de não bloquear ou limitar seu acesso a um website. Eles não podem decidir em que lojas você compra ou que serviço de streaming você usa. E eles não podem permitir que uma empresa pague para ter prioridade [na rede]", afirmou.
Embora não tenha caráter decisório – a FCC é independente do governo– o apelo público de Obama esquentou a discussão sobre o assunto no país, que tem gerado polêmicas especialmente desde que serviço de streaming de vídeos Netflix anunciou que pagaria ao provedor de internet Comcast para aumentar a velocidade de acesso dos assinantes ao serviço.
No último mês, Hillary Clinton, provável pré-candidata democrata à Presidência dos EUA em 2016, também defendeu a neutralidade de rede e a internet aberta.
REAÇÕES
Em nota, o presidente da Comissão concordou que a internet "deve permanecer uma plataforma aberta para a livre expressão, inovação e crescimento econômico" e disse que "como uma agência reguladora independente, nós vamos incorporar a contribuição do Presidente aos registros".
Defensoras assumidas neutralidade de rede, as empresas de tecnologia, como o Netflix, demonstraram aprovar o discurso de Obama.
Já os provedores de internet (Verizon, Comcast, AT&T e USTelecom) disseram estar alinhados com os princípios de liberdade e abertura defendidos por Obama, mas se posicionaram contrários à reclassificação do serviço de banda larga e a uma maior intervenção regulatória.
No Brasil, a neutralidade de rede é determinada pelo Marco Civil da Internet, sancionado em abril pela presidente Dilma Rousseff após tramitar por cerca de dois anos no Legislativo.