Folha de S. Paulo


Comissão dos EUA diz que internet continuará a ser "caminho livre"

Em meio a críticas ao modelo proposto de neutralidade da rede nos EUA, o presidente da FCC (Comissão Federal de Comunicações, na sigla em inglês), Tom Wheeler, disse nesta terça (29) que a web "continuará a ser como é hoje, um caminho livre".

A declaração aconteceu em um post no blog oficial do órgão.

"A ideia de neutralidade da rede tem sido discutida por uma década sem resultados frutíferos", escreveu Wheeler. Na semana passada, durante o evento NETMundial –que tinha como propósito discutir a governança da rede–, o debate centrou-se na definição do conceito. No entanto, não houve conclusão.

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Membros do FCC, que tenta controlar a internet nos EUA
Membros do FCC, que tenta controlar a internet nos EUA

Os representantes americanos chegaram a pedir que a discussão sobre neutralidade da rede fosse deixada de lado, ao menos durante o encontro. Apesar disso, reafirmaram seu apoio à neutralidade.

A diferença entre o que é considerado neutralidade de rede nos EUA e no Brasil, por exemplo, diz respeito à possibilidade de uma provedora de acesso beneficiar parceiros comerciais. Ou seja, determinado site carregaria mais rapidamente que seus concorrentes caso pagasse uma taxa.

Atualmente isso ocorre nos EUA entre a provadora Comcast e o Netflix, serviço de streaming de vídeo. No Brasil, o Marco Civil da Internet veta esse tipo de acordo.

Em seu texto, Wheeler procura esclarecer as posições da FCC em relação aos temas mais polêmicos. Afirma que a comissão não irá permitir nada que venha a ferir o consumidor, a competição e a liberdade de expressão.


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