Folha de S. Paulo


Sanção do Marco Civil é "histórica", diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, definiu a sanção do Marco Civil da Internet como um momento de "dimensão histórica".

"A minha impressão é que todos nós hoje participamos de um momento que será lembrado no futuro", disse, no primeiro painel do NETMundial, evento que acontece entre esta quarta e quinta para discutir a governança da internet.

Em seu breve discurso, Cardozo ressaltou a "soberania e respeito aos países" como um dos pontos mais importantes a serem perseguidos pelo novo modelo de governança da web.

A referência é às denúncias de espionagem por parte dos Estados Unidos a líderes de outros países, como a presidente Dilma Rousseff.

SANÇÃO

Dilma sancionou o Marco Civil, aprovado no Senado na terça (22), durante a cerimônia de abertura do evento, na manhã desta quarta-feira. A conferência, que reúne representantes de mais de 80 países em São Paulo, discute o futuro da governança da internet.

O NETMundial tem representantes da sociedade civil, academia, governos e do setor privado para pensar, entre outras coisas, como estabelecer um controle mais global –leia-se menos concentrado nos EUA– da rede mundial.

Foi idealizada pelo governo brasileiro e pela Icann em resposta às denúncias de que os EUA teriam usado a rede para espionar autoridades e empresas do mundo todo, inclusive Dilma e a Petrobras.


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