Folha de S. Paulo


Conselho apoia países sul-americanos para impedir rede de usar '.amazon'

Um grupo de países latino-americanos recebeu apoio para impedir que o site de varejo Amazon use ".amazon" como um novo sufixo para endereços de internet.

Um comitê da Icann [sigla em inglês para Corporação da Internet para Nomes e Números], um grupo internacional de governança da internet, recomendou nesta semana que ".amazon" não seja aprovado para ser usado como "domínio de topo global" --as letras que vêm depois do ponto nos endereços de internet [como ".com"].

Em uma reunião em Durban, na África do Sul, a Icann revisou os pedidos de novos domínios como esse, no que foi avaliada como a maior expansão de endereços de internet até hoje. Inúmeras empresas, países e organizações pediram para usar seus nomes ou outros termos como domínios de topo globais, junto com os vários já existentes como ".com" e ".org".

Enquando a Icann aprovou vários novos termos, incluindo a palavra chinesa para "jogo" e a palavra russa para "rede", nomes de marcas derivados de localizações geográficas se mostraram mais complicados.

Na preparação para o encontro em Durban, um grupo de países latino-americanos, incluindo Brasil, Argentina, Chile, Peru e Uruguai, enviou uma carta à Icann argumentando que ".amazon" deveria ser recusado.

" Em particular, '.amazon' é um nome geográfico que representa territórios importantes de alguns de nossos países, [territórios] que têm comunidades relevantes, com sua própria cultura e identidade conectadas diretamente ao nome", dizia a carta. "Mais do que especificidades, isso deve ser entendido como uma questão de princípios".

O grupo também se colocou contra outra candidatura, da loja de roupas para esportes ao ar livre Patagonia, para usar seu nome como sufixo. A requisição foi retirada antes do encontro em Durban.

A decisão sobre o ".amazon", tomada pelo Comitê de Aconselhamento Governamental (GAC) da Icann, não é necessariamente definitiva. A diretoria da Icann pode passar por cima do comitê, embora, na prática, ela raramente o faça.

"Nós estamos revisando os conselhos do comitê e estamos ansiosos para trabalhar com a Icann e outros envolvidos para resolver essas questões conforme a evolução do processo." disse a Amazon em comunicado.

Uma coisa que permanece obscura é por que o governo dos Estados Unidos, representado no Comitê de Aconselhamento Governamental pela Administração Nacional de Telecomunicações e Informação --um braço do Departamento de Comércio-- concordou com a decisão.

O órgão não respondeu imediatamente a um pedido de explicação. Antes do encontro em Durban, o órgão enviou uma carta à Icann na qual explicitou seu apoio ao uso de nomes como ".amazon", mas adicionou que ficaria de fora da questão caso outros governos tivessem objeções.

"Os Estados Unidos afirmam seu suporte ao fluxo livre de informação e à liberdade de expressão, e não vê soberania nacional como um motivo válido para recusar o uso de algum termo; e nós nos preocupamos com o efeito de tais alegações na integridade do processo" disse o órgão na carta. "Entretanto, caso as partes não consigam chegar a um acordo até a questão ser decidida no GAC, os Estados Unidos se absterão e permanecerão neutros."

Um analista disse que enquanto as razões para os EUA concordarem com a decisão não sejam claras, sua posição nas questões de governança da internet foi enfraquecida pelos recentes vazamentos sobre um vasto programa de vigilância digital mantido pela Agência Nacional de Segurança. Vários países na América do Sul --embora não aqueles que abrigam a Amazônia ou a Patagônia-- ofereceram asilo ao informante Edward J. Snowden.

"Está claro que os vazamentos de informações sensíveis de segurança nacional enfraqueceram severamente a habilidade do governo americano de brigar por nossos interesses econômicos e deixaram os EUA isolado no GAC", disse Nao Matsukata, chefe-executivo da consultoria especializada em estratégia de nomes de domínios Fairwinds Partners.

Milton Mueller, professor de Estudos da Informação na Universidade de Siracusa, disse que a atitude pode ser uma espécie de barganha. Ao abaixar a cabeça para o consenso sobre o comitê, Washington poderia estar buscando aumentar o apoio à Icann, cujo controle sobre o sistema de endereços da internet incomoda não é de hoje países como Rússia e China.

"Minha hipótese é que o governo dos EUA morre de medo há um tempo que, se o GAC não conseguir o que quer, os governos vão desistir de todo o regime Icann", disse Mueller.


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