Uma juíza de Nova York determinou nesta quarta (10) que a Apple é culpada de facilitar um cartel que fixava preços de livros eletrônicos e ordenou que fosse realizado um novo julgamento para determinar os danos financeiros causados pela empresa nesse sentido.
Um porta-voz da Apple, Tom Neumayr, disse à BBC que a companhia apelará da decisão e que contestará as "falsas alegações".
O Departamento de Justiça americano disse que a conspiração foi feita pela Apple em conjunto com as editoras Penguin, Hachette, HarperCollins e Simon & Schuster --as quais pagaram entre US$ 26 milhões e US$ 75 milhões, restituindo clientes, para encerrar o caso extrajudicialmente-- e tinha em vista desbancar o domínio da Amazon no segmento dos chamados e-books.
A juíza Denise Cote, de Manhattan, responsável pelo caso, disse que "a acusação demonstrou que as partes da defesa conspiraram umas com as outras para eliminar a competição de preço em nome de elevar os preços de livros eletrônicos, e que a Apple participou de maneira crucial para facilitar e executar essa conspiração."
Neste ano, o presidente-executivo da Apple, Tim Cook, disse que a empresa não havia feito "nada de errado" no mercado de livros digitais. "Vamos batalhar [para provar isso]", disse.
O cartel restringia a Amazon de vender obras com desconto, obrigando a empresa a comercializar títulos por valores entre 30% e 50% maiores que seu preço único, de US$ 9,99.
No dia 3 de junho, a juíza havia apontado para essa decisão, ao dizer que os argumentos da Apple eram insuficientes. O processo, que não teve júri, foi encerrado no dia 20 de junho.
O diretor da divisão antitruste do Departamento de Justiça americano, Bill Baer, celebrou a decisão: "Este resultado é uma vitória para milhões de consumidores que escolhem ler livros digitalmente. Esta decisão da corte é um passo crítico no sentido de desfazer o dano causado pelas ações ilegais da Apple."
| Kimihiro Hoshino - 11.set.12/AFP | ||
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| Apple é considerada culpada por propiciar cartel entre editoras para manter preços de e-books altos |