Os líderes europeus vão discutir como combater a agressiva evasão fiscal por grandes empresas como Amazon, Google e Apple em uma cúpula na quarta-feira, e cortar a estimativa de cerca de 1 trilhão de euros por ano que a UE perde para fraude ou evasão fiscal.
A cúpula de quatro horas foi originalmente chamada para discutir políticas de energia, mas as investigações em Reino Unido, França e Estados Unidos expondo quão pouco imposto grandes empresas internacionais estavam pagando, ao estruturar cuidadosamente as suas operações na Europa, forçou que a questão fosse colocada no topo da agenda.
França e Reino Unido em particular, têm se preocupado cada vez mais com a escala dos esquemas fiscais legais, com uma investigação dos EUA revelando na segunda-feira que a Apple tinha pago apenas 2% de impostos sobre uma receita de US$ 74 bilhões no exterior, em grande parte, explorando uma brecha no código fiscal da Irlanda.
Esta se seguiu de informações de que a unidade britânica da Amazon pagou apenas US$ 3,7 milhões de impostos em 2012 sobre vendas de US$ 6,5 bilhões, e revelações similares relacionadas às operações do Google e Starbucks no Reino Unido.
Ao todo, as autoridades estimam que os governos da UE perdem cerca de 1 trilhão de euros (R$ 2,63 trilhões) por ano, por meio de técnicas de evasão fiscal legais utilizadas por essas empresas e evasão fiscal ilegal.
| Jacques Brinon - 6.dez.11/Reuters | ||
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| Escritório do Google em Paris; empresa, junto de Amazon e Apple, será investigada pela União Europeia sobre impostos |
"Muito dessas receitas (da economia digital) não estão sendo tributadas", disse um diplomata francês a repórteres em Paris, antes da cúpula. "Precisamos encontrar uma maneira de trazer para casa o imposto sobre essas atividades."
Um esboço de declaração da cúpula, que é previamente acordado, mas pode ser mudado, estabelece nove propostas para o fortalecimento e coordenação de políticas fiscais, incluindo o combate a esquemas de evasão fiscal e o processo de encaminhamento de lucros para o exterior.
"O trabalho será levado adiante no que diz respeito às recomendações da Comissão sobre planejamento fiscal agressivo e movimentação dos lucros", declarou um esboço visto pela Reuters.
Embora haja comum acordo entre os líderes da UE, de que ações precisam ser tomadas para fechar as brechas e nivelar o campo de jogo sobre política fiscal, pouco tem sido feito sobre as questões, apesar do constante lobby da Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) e outras organizações internacionais.