A Justiça deu ganho de causa à Microsoft contra a Motorola Mobility, controlada pelo Google, em ação relacionada ao valor pago pelo uso de patentes da marca. A sentença foi divulgada nesta quinta-feira (25).
O juiz norte-americano James Robart, de Seattle, disse que a Microsoft devia apenas uma fração dos royalties que a Motorola tinha reivindicado pelo uso de sua tecnologia no console do videogame Xbox, da Microsoft.
| Chip East - 27.set.2007/Reuters |
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| Larry Page, executivo-chefe do Google; empresa perdeu ação para a Microsoft por patentes da Motorola Mobility |
Outros processos semelhantes estão marcados para acontecer na Justiça dos EUA. A Apple, por exemplo, também entrou com ação semelhante contra a Motorola Mobility.
O Google, que controla a Motorola Mobility, buscava até US$ 4 bilhões ao ano para o uso de suas patentes de telefonia móvel e vídeo, enquanto a Microsoft argumentava que o rival merecia cerca de US$ 1 milhão por ano. O juiz determinou que o pagamento apropriado era de aproximadamente US$ 1,8 milhão.
No ano passado, o Google havia se comprometido a licenciar suas patentes em condições "justas e razoáveis", de acordo com um porta-voz da empresa.
A Microsoft recebeu bem o resultado.
"Essa decisão é boa para os consumidores, pois garante que tecnologia patenteada comprometida com os padrões continue a ser acessível a todos", disse o vice-conselheiro-geral da Microsoft, David Howard, em nota.
Um representante da Motorola não pode ser imediatamente contatado para comentar o assunto.
A decisão lança um duro golpe contra o Google, que comprou a Motorola por US$ 12,5 bilhões, em parte por seu estoque de propriedades intelectuais. O valor baixo atribuído por Robart torna as patentes da Motorola uma moeda de troca mais fraca para o Google negociar acordos de licenciamento com outras empresas.
O segundo julgamento de patentes entre as companhias, marcado para o segundo semestre --também em Seattle--, vai determinar se a Motorola violou o seu dever de licenciar os seus chamados padrões, patentes essenciais para a Microsoft em termos justos.