Maior floresta tropical do mundo, ocupando quase metade do território brasileiro, a floresta amazônica obviamente foi tema de destaque na Conferência da ONU sobre Mudança Climática, a COP23, realizada de 6 a 17 de novembro em Bonn (Alemanha).
O governo brasileiro, que vem sendo criticado por algumas medidas que vão na contramão da proteção do bioma e da redução da emissão de gases de efeito estufa –como a recente tentativa de liberar à exploração mineral uma área de reserva na Amazônia–, apresentou na conferência suas propostas para manter a floresta em pé e recuperar áreas degradadas.
Desmatamento na Amazônia - Em milhares de km²
A principal delas surgiu no dia 15, quando o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), anunciou o Planaveg (Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa). O programa foi criado por meio de uma portaria que envolveu as pastas de Meio Ambiente, Educação e Agricultura, mas estava à espera do aval da Casa Civil, que o aprovou no próprio dia 15.
A meta do Planaveg é recuperar 12 milhões de hectares de florestas nativas até 2030.
Para atingir tal objetivo, o governo pretende intensificar os pagamentos por serviços ambientais às populações que vivem na floresta e aumentar o leque de alternativas econômicas que valorizem a proteção ao ambiente.
No mesmo dia em que o ministro do Meio Ambiente anunciava em Bonn o Planaveg, o ministério revelou, no Brasil, que o Programa Bolsa Verde, financiado pelo Fundo Amazônia, será aprimorado e ampliado em 20% a partir do ano que vem.
O Bolsa Verde transfere renda para famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas de relevância para a conservação ambiental. São R$ 300 reais a cada três meses para as famílias beneficiárias.
META
A portaria anunciada pelo ministro foi considerada a única ação concreta apresentada pelo Brasil na COP23 para o cumprimento da sua NDC (sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada, que é o valor definido pelos países para reduzir as suas emissões de gases de efeito estufa).
O Planaveg é um dos pilares da meta brasileira para cumprir seu compromisso, assumido no Acordo de Paris, de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025 em relação a 2005. O plano recebeu ressalvas, mas foi elogiado.
O secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Alfredo Sirkis, atentou para o desafio de implementar um projeto de tão larga escala, mas ressaltou que sua aprovação é um passo importante em defesa das florestas. "Dos países com florestas tropicais, o Brasil é o mais habilitado a encarar esse desafio."
Emissão de gases de efeito estufa - Em bilhões de toneladas
"O Planaveg foi bem construído, inclusive com apoio de muita gente de fora do governo, especialistas na área. Se for levado adiante, será um pilar importante para o Brasil cumprir não só as metas climáticas, mas também para assegurar que as restaurações de florestas serão implementadas de forma coerente e adequada", diz Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, rede de organizações ambientalistas.
DESMATAMENTO
O desmatamento na Amazônia caiu 16% entre agosto de 2016 e julho de 2017, mas há que se levar em consideração que ele aumentara 26% no período anterior.
"Esse desmatamento, apesar da queda, representa mais de 6.600 km² de floresta e está 70% acima da meta do Brasil para 2020. E nunca houve uma redução de desmatamento da ordem de 70% no país em um período de três anos", diz Rittl. Segundo ele, o Brasil é o único país de renda média que convive com essas altíssimas taxas de desmatamento.
Apesar da redução no ritmo do desmatamento, a emissão de gases de efeito estufa subiu 9% no período.
As organizações ambientalistas presentes na COP23 lembraram que o Brasil está planejando uma grande venda de seus combustíveis fósseis. A maior preocupação é com a medida provisória do governo, cujo texto-base foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta (29), de conceder subsídios fiscais para empresas que trabalham na extração de petróleo.