Especialistas questionaram a não inclusão do tratamento por medicamentos biológicos para pacientes com psoríase –doença de pele crônica e inflamatória– no rol da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, do Ministério da Saúde. O documento é uma lista de medicamentos que fazem parte do SUS (Sistema Único de Saúde).
Segundo a dermatologista Claudia Maia, da Comissão de Ética e Defesa Profissional da SBD (Sociedade Brasileira de Dermatologia), o principal problema é que, quando os medicamentos tradicionais não funcionam, os pacientes com a doença acabam ficando sem tratamento disponível.
De acordo com o coordenador-geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Sandro José Martins, o parecer sobre a não inclusão do tratamento foi dado pelo Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) em 2012.
"O argumento foi de que faltou tempo de acompanhamento dos efeitos dos medicamentos imunobiológicos, porque ficou uma dúvida sobre a falta de segurança para sua utilização a longo prazo", afirmou.
Martins disse que hoje, cinco anos depois, a experiência já demonstra que há evidências de segurança no uso a longo prazo do tratamento, o que sugere uma reavaliação por parte do comitê.
Claudia, no entanto, questionou a inclusão dos mesmos medicamentos para pacientes com artrite psoriática, variedade da doença que afeta a pele e as articulações. "Por que na manifestação de uma doença o tratamento é aceito como eficaz e seguro, e em outra não?"
Segundo a médica, já havia, desde a época da avaliação, resultados de pesquisas, corroborados por estudos internacionais, que comprovavam a segurança do tratamento a longo prazo. A especialista reclamou ainda da falta de resposta da instituição mesmo depois que a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) enviou dossiê atualizado sobre a doença, cerca de três anos atrás.
O debate aconteceu na manhã desta quinta-feira (26) durante o fórum Saúde da Pele, realizado pela Folha com patrocínio da SBD.
A presidente da associação de apoio a pacientes Psoríase Brasil, Gladis Lima, afirmou que parece haver pouco interesse do governo em incorporar novos remédios e tratamentos à lista.
Ela disse que até o preenchimento de formulários para participar de consultas públicas sobre a inclusão desses tratamentos é desnecessariamente difícil para os pacientes. "O que pesa mais para o governo é o bolso, o quanto essa inclusão vai custar, e não o paciente", disse.
Já Martins afirmou que a Conitec tem procurado se aproximar da sociedade pela facilitação da oferta de informações em seu site, com o intuito de chamar a população para uma participação mais ativa na tomada de decisões.
PLANOS DE SAÚDE
A gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Raquel Medeiros Lisbôa, falou também sobre o rol de procedimentos da agência que devem ser seguidos pelos planos de saúde.
Segundo ela, são feitas mudanças constantes na lista, e a ANS vem desenvolvendo processos mais criteriosos sobre o que incluir. A maior dificuldade, no entanto, é balancear as necessidades dos pacientes e os interesses das empresas privadas que gerem os seguros.
"99% da receita das operadoras vêm das mensalidades. Sempre que fazemos alguma mudança, também é preciso levar em conta que, ao aumentar a cobertura, esse custo vai ser repassado aos usuários."