A Folha realiza, no dia 18 de maio (quinta-feira), o Fórum Exploração Sexual Infantil.
O objetivo do evento, realizado em parceria com o Instituto Liberta, é discutir como combater a prostituição e o abuso de crianças, abordando ações no Legislativo e Judiciário, redes de proteção a vítimas e testemunhas e maneiras como empresas podem ajudar.
O problema ainda é grave no Brasil: estudo da ONG Childhood Brasil mostrou que foram notificados, entre 2012 e 2015, mais de 157 mil casos de violência sexual de crianças e adolescentes no país –ou seja, quatro a cada hora.
Segundo levantamento do Disque-Denúncia, que atende pelo número 100, uma em cada quatro denúncias envolvendo crianças cita violência sexual, que abrange tanto abuso quanto exploração infantil. Em 2014, contabilizou-se quase 23 mil denúncias desse tipo, sendo que 65% dos suspeitos de praticar o crime eram da própria família da vítima.
Pesquisa realizada pela mesma ONG em 2013 e 2014 mostrou que, nas rodovias federais brasileiras, há ainda 1.969 pontos considerados vulneráveis de exploração sexual de crianças e adolescentes.
Mas avanços vêm sendo empreendidos. Em março, uma nova lei sancionada pelo Senado foi considerada um aperfeiçoamento do Estatuto da Criança e do Adolescente, ao prever que crianças vítimas de abuso não podem ser conduzidas repetidas vezes a prestar depoimentos a profissionais não especializados.
Outro projeto, aprovado em abril, alterou o texto do ECA, determinando o confisco de bens e dinheiro que tenham sido usados para prostituição de menores —o texto já previa a cassação da licença de funcionamento do estabelecimento utilizado na exploração, além de pena de reclusão de quatro a dez anos de prisão e multa para o infrator.
O fórum debaterá ainda a cultura do abuso no país, procurando discutir o que há de arraigado no comportamento e nas relações sociais do Brasil que torna difícil o combate à exploração sexual de crianças.
Entre os participantes confirmados no evento, estão a cantora Fafá de Belém; a deputada e ex-ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário; a senadora Lídice da Mata; Claudia Vidigal, secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; e Rosely Sayão, colunista da Folha.
O seminário acontece a partir das 9h no auditório da Unibes Cultural, na rua Oscar Freire, 2.500, em São Paulo. Veja a programação completa.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site Folha Eventos.