Celebrada como a última fronteira agrícola nacional, a região do Matopiba, que reúne 337 municípios no Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (a expressão é um acrônimo com a sigla dos quatro Estados), tem sido apontada também como novo vetor de desmatamento nessas áreas, onde predomina o cerrado.
Um projeto com recursos do GEF (Fundo Global para o Meio Ambiente) vai destinar, até 2020, R$ 8 milhões para ações de recuperação ambiental nas áreas de cultura de soja. A meta é aumentar a área de preservação do cerrado na região para 40% da área. Hoje, são menos de 10%.
A ideia é planejar o desenvolvimento a partir do zoneamento econômico-ecológico, com o objetivo de verificar quais são as áreas de maior aptidão econômica (plantio) e ecológica (conservação). A iniciativa Matopiba 2020, como foi batizada, está sendo coordenada pela ONG Conservação Internacional Brasil e a Sociedade Rural Brasileira, que representa os produtores. As primeiras ações locais estão previstas para começar em janeiro de 2017.
"A região já vive intensa expansão da atividade agrícola, mas buscamos trabalhar com os produtores uma abordagem diferente, que é a de produzir commodities sem que isso signifique uma conversão total dos ecossistemas em lavoura", diz Rodrigo Medeiros, vice-presidente da Conservação Internacional Brasil.
A soja ocupa 3,3 milhões hectares no Matopiba, e planta-se ainda algodão e milho. Num primeiro momento, essas outras culturas não serão contempladas pelo projeto Matopiba 2020.
A expansão da soja tem se dado majoritariamente em áreas de vegetação nativa, em razão dos baixos preços de terras na região. Foram ocupados 780 mil hectares de áreas nativas entre 2000 e 2007 e 1,3 milhão de hectares entre 2008 e 2014.
Segundo Medeiros, as primeiras ações do projeto incluem a regularização dos produtores locais no Código Florestal, com ações para recuperar áreas degradadas e recomposição de mata nativa.
O projeto planeja disseminar tecnologias de agricultura de baixo carbono (plantio direto, rotação de culturas, recuperação de pastagens degradadas) pra os produtores e trabalhar acordos com os grandes traders de soja para aumentar a demanda pela soja produzida na região com padrões sustentáveis.
CRÉDITO
Outra vertente é buscar mais fontes de recursos para disseminar as tecnologias. A principal linha de crédito voltada para práticas agrícolas sustentáveis é o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) do governo federal, que financia sistemas como a integração entre lavoura, pecuária e floresta e recuperação de pastagens degradadas.
No entanto, a contratação dos recursos tem ficado abaixo do esperado, pois muitos produtores não procuram a linha –seja por desconhecimento, seja por falta de regularização ambiental das propriedades. No ano safra 2015-2016, a destinação de recursos para agricultores foi de R$ 2 bilhões, 45% menos do que na safra anterior, que foi de R$ 3,6 bilhões.
"Para destravar os recursos do programa ABC é preciso que haja maior disponibilidade de projetos, já que o dinheiro está parado por falta de bons projetos", afirma Gustavo Junqueira, presidente da Sociedade Rural Brasileira. O Matopiba pode ser uma região estratégica para isso, pois, segundo Junqueira, os produtores rurais podem se beneficiar de práticas agrícolas voltadas à conservação. "É uma região frágil do ponto de vista climático, que vem enfrentando secas prolongadas que derrubaram a rentabilidade dos produtores", diz.
A iniciativa Matopiba 2020 faz parte de uma série de projetos integrados do GEF, que tem recursos das Nações Unidas e de cooperação internacional, voltado para a inclusão de preceitos de sustentabilidade na produção de commodities. Soja, carne e óleo de palma estão entre as culturas que devem receber, nos próximos anos, mais de US$ 40 milhões para a adequação de práticas.