Folha de S. Paulo


Para especialistas, bitributação sobre reciclados precisa ser revista

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Material reciclado é tributado duas vezes: a primeira quando ainda é virgem e a segunda ao ser comercializado, após a reciclagem. Em debate no segundo dia do Fórum Economia Limpa, especialistas concordaram que mudanças são necessárias para o desenvolvimento da economia sustentável.

O fórum foi realizado na segunda (21) e terça-feira (22) pela Folha em parceria com a Abralatas (Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade) e Novelis no auditório da Unibes Cultural, em São Paulo.

"O Brasil é um manicômio tributário", afirmou Milton Rego, presidente-executivo da Abal (Associação Brasileira de Alumínio). "Todo material reciclado já pagou imposto. O sistema tem muitos impostos indiretos difíceis de tirar da cadeia produtiva."

"A resina reciclada ser mais cara que a resina virgem é uma distorção do sistema", disse Maria Helena Zucchi Calado, do inpEV (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias).

Problemas com impostos foram apontados também por Marcelo Soares, presidente da Tecsis, empresa fabricante de pás para turbinas que geram energia eólica. Soares falou sobre renovação da matriz energética.

Segundo o empresário, transportar uma dessas pás de São Paulo, Estado onde são produzidas, para o Nordeste, onde a maior parte da energia eólica do Brasil é gerada, é tão caro quanto enviar a mesma peça para os Estados Unidos. As más condições das estradas também dificultam o transporte.

ALÉM DA RECICLAGEM

"A economia circular vai além da reciclagem e abrange o design de produtos", afirmou, em outro debate, Beatriz Luz, fundadora da Exchange 4 Change Brasil, consultoria para economia sustentável. Segundo ela, a preocupação no planejamento do produto aumentaria as possibilidades de reciclagem.

No mesmo debate, Mario Monzoni, da FGV-SP, disse que o uso de aterros sanitários deve ser reduzido com a ampliação do volume de reciclagem. "Para o aterro, tem que ir somente aquilo que é impossível de ser resolvido antes."

O VALOR DO CARBONO

Opiniões diferentes marcaram a discussão sobre a precificação das emissões de carbono para incentivar a redução de emissões do gás na atmosfera.

Sérgio Leitão, diretor do Instituto Escolhas, defendeu a tributação neutra sobre as emissões como melhor solução. Suzana Kahn, coordenadora-executiva do Fundo Verde da UFRJ, disse que o carbono tem um valor e isso não pode ser negado, mas não existe um meio de taxá-lo sem que um lado saia perdendo.


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