A pecuária é considerada a maior responsável pelo desmatamento no Brasil. Nesse cenário, especialistas que participaram do primeiro dia do Fórum Desmatamento Zero, nesta segunda-feira (21), defendem incentivos fiscais a uma pecuária mais produtiva e de baixo carbono como uma boa medida para neutralizar tanto o desmatamento quanto as emissões de gases do efeito estufa. O evento foi promovido pela Folha com patrocínio da Clua (Climate and Land Use Alliance).
Na visão deles, dados georreferenciados das propriedades rurais do país, que serão disponibilizadas pelo CAR (Cadastro Ambiental Rural), são a chave para estimular amplamente a economia de baixo carbono no país.
Aumentar a eficiência das pastagens e do manejo na pecuária faz com que animais atinjam o peso ideal para abate em torno de 24 meses, quase a metade do tempo na pecuária convencional. Com isso, as emissões dos gases do efeito estufa também diminuem.
"Faz sentido discutir não só o desmatamento, mas o aumento da produtividade da pecuária. Utilizar recursos para estimular a recuperação florestal e intensificar a pecuária, reduzindo o tempo do gado no pasto", diz o economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy.
Ao mesmo tempo, é possível gerar incentivos melhorando a cobrança de impostos já existentes. Segundo Appy, tanto o Código Florestal quanto a política tributária nacional já preveem mecanismos de beneficiar produtores rurais por meio de incentivos, mas ainda não são explorados pelo governo federal. "O ponto de partida é a construção de um bom cadastro territorial no Brasil. A fragilidade dos cadastros é que são autodeclaratórios e [os dados] podem ser inconsistentes", diz.
Além de melhorar a produtividade na pecuária, outra possibilidade citada pelo economista é a tributação de madeira. "A Receita Federal é fiscal melhor do que o Ibama", afirma. Appy também defendeu uma revisão dos valores das terras com base nos dados futuros do CAR e, a partir disso, pensar na redução do valor do ITR (Imposto Territorial Rural) de áreas de interesse ambiental.
Na mesma palestra, Henrique Lian, superintendente-executivo de Políticas Públicas da ONG WWF-Brasil, afirmou que é necessário mudança de dois paradigmas: econômico e jurídico. Ele defendeu a existência do projeto de lei de pagamento por serviços ambientais. "É preciso que haja remuneração condizente. Isso já ocorre hoje com os 'produtores de água' e deve ser estendido para florestas", diz.
Rodrigo Lima, diretor da Agroicone, também presente no debate, chamou a atenção para a necessidade de haver um mercado de compensação de reserva legal. "O Brasil formaria estoque de carbono nessas áreas", diz. "Nós vamos conviver com um desmatamento residual, o permitido pela lei, mas o combate ao desmatamento ilegal é política de Estado e deve acontecer de maneira forte."
Lima também aposta no CAR como uma ferramenta que pode revolucionar a gestão de uso do solo no país, após a validação dos dados obtidos no cadastramento.
"Há muito espaço para ser explorado nessa questão de criar incentivos adequados para a economia de baixo carbono", conclui Appy.