Em 2012 o Incra assumiu compromisso com o Ministério Público Federal (MPF) de controlar os desmatamentos e recuperar as áreas de proteção permanente em assentamentos rurais na Amazônia. No entanto, os avanços foram poucos até hoje. Com isso, o MPF teme precisar buscar uma nova responsabilização do órgão por danos à floresta ou em virtude do descumprimento do acordo.
Os desmatamentos em assentamentos da reforma agrária é um dos temas abordados na reportagem especial multimídia Desmatamento Zero, publicada pela Folha com patrocínio da Clua (Climate and Land Use Alliance).
O jornal também organiza nesta segunda e terça-feira (21 e 22) o Fórum Desmatamento Zero, que discutira as políticas para redução da destruição da floresta.
- Veja o vídeo do especial sobre assentamentos na Amazônia:
Cerca de 80% da área total de assentamentos se concentram em terras amazônicas. Os colonos sofrem assédio de madeireiras para vender as árvores em suas terras. Outro fator que leva ao desmatamento é o arrendamento de terras para pecuária.
O procurador Daniel Azeredo, membro do Grupo de Trabalho Amazônia Legal do MPF, culpa a falta de qualificação agrícola e de assistência técnica do Incra por colocar os assentamentos em uma situação de fragilidade.
Em sua visão, o Incra deve investir de forma incisiva na qualificação técnica das famílias e estruturar um plano de escoamento da produção agrária. Enquanto isso não ocorre, há evasão de 40% das terras ou participação de colonos em atividades ilícitas, como a extração de madeira sem licença.
"Se não houver investimento do Incra para sanar essas duas vertentes do problema, sempre vamos ter esse modelo de assentamento rural predatório, inclusive com várias áreas abandonadas e outras sendo utilizadas por pessoas que não são beneficiárias da reforma", afirma.
OUTRO LADO
Pedro Brizzo, coordenador geral de meio ambiente e recursos naturais do Incra, reconhece que há falhas, mas afirma que combater o desmatamento é uma prioridade para a instituição. "Falta-nos ainda uma agenda pessoal com o MPF, para que a gente retome a questão e possa atender de maneira sistemática a todos os pontos do nosso termo de compromisso".
Segundo Brizzo, o Incra desenha uma nova estratégia para assistir os assentados na Amazônia e retomar ações no Programa Assentamento Verde, criado para regularizar as áreas e melhorar a assistência técnica às propriedades, mas que, neste ano "demonstrou pouca evolução", na opinião de Azeredo.
O plano, em curso, do instituto está no monitoramento territorial a partir dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e em uma integração entre assentados e municípios que se tornarão polos agroindustriais e de consumo da produção dos assentamentos. A medida inclui estudo de rotas de escoamento da produção até os polos, por estradas e rios.
"Estamos partindo de uma visão territorial, localizando a qual polo cada assentamento 'pertence' e vamos iniciar planejamentos a partir do polo e não mais do assentamento. Acredito que, a partir de 2016, os resultados devem começar a aparecer".